Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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Processo: 7338/2019 Pregão Presencial Pregão Presencial 7-2020 Pregão Presencial 07-2020. Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/01/2020 ATE ÀS 09H30M. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/01/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PP 06/2020 Pregão Presencial Processo n° 8138/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos (motoniveladora e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de janeiro de 2020 até às 13h30min.- Data de abertura: dia 10 de janeiro de 2020 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 05/2020 Pregão Presencial Processo n° 2971/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de próprios municipais. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2020, às 10h00hrs. + Detalhes
PP 83/2019 Pregão Presencial Processo n° 6713/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender o reforço do policiamento da Operação Verão 2019/2020, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de dezembro de 2019 até às 13h30min.-Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 04/2020 Pregão Presencial Processo n° 7575/201 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 -9 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos administrativos (documento de intimação e autuação do Meio Ambiente – modelo PMB 227 e outros), conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de janeiro de 2020 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 10 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 03/2020 Pregão Presencial Processo n° 8019/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suporte polimérico para placas de sinalização, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de janeiro de 2020 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 09 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 Chamamento Público 6058/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PROCESSO N° 6058/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a obtenção e seleção das propostas de grupos Formais, Informais e Individual de Agricultura Familiar - Associações ou Cooperativas da Agricultura familiar - para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (doce de banana, sem açúcar), considerando o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar, até às 9:35h, do dia 21 de setembro de 2023, os 02 (dois) envelopes e o credenciamento, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 57/2023 Pregão Presencial 11208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo nº 11.208/2022 Objeto: Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade dos munícipes portadores de deficiência assistidos pelo “Programa Estadual Praia Acessível”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 56/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5714/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RETIFICADO Processo nº 5714/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus com serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster em veículos automotivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO 04/2023 Chamamento Público 4517/2023 REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado à seleção de entidade para execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.bertioga.sp.gov.br, + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 19/2023 Tomada de Preços 3348/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 3348/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e demais equipamentos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 18/2023 Tomada de Preços 1605/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - RETIFICADA Processo nº 1605/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso de formação para os candidatos à Guarda Civil. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 10:00h. + Detalhes

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