Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PROCESSO N° 8966/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N° 8966/2019 - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/02/2020 ATE ÀS 09h30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/02/2020 ÀS 10h00M - Registro de Preços para eventual aquisição de armário de aço com duas portas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9682/2018 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos para as salas de aula de recursos multifuncionais da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/02/2020 ATE ÀS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/02/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8965/2019 Pregão Presencial PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/02/2020 ATE ÀS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/02/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
Processo: 7338/2019 Pregão Presencial Pregão Presencial 7-2020 Pregão Presencial 07-2020. Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/01/2020 ATE ÀS 09H30M. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/01/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PP 06/2020 Pregão Presencial Processo n° 8138/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos (motoniveladora e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de janeiro de 2020 até às 13h30min.- Data de abertura: dia 10 de janeiro de 2020 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 05/2020 Pregão Presencial Processo n° 2971/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de próprios municipais. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2020, às 10h00hrs. + Detalhes
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28/2025 Dispensa Eletrônica 3252/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 28/2025 PROCESSO 3252/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: 08:30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 14:30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BER/PORTALCOMPRAS + Detalhes
29/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS CHITA E JUTA (X FESTIVAL DA MATA ATLÂNTICA) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 + Detalhes
DE 26/2025 Dispensa Eletrônica 2727/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo nº 2727/2025 Objeto: Aquisição de placas de isopor para forro interno conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/05/2025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 02/2025 Chamada Pública 2341/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2341/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens Antonio Mandetta de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Leite em pó integral da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período de divulgação da Chamada Pública: de 22/05/2025 a 12/06/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 12/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília). + Detalhes
27/2025 Dispensa de Licitação 2589/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 PROCESSO: 2589/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE DE 19 DE MAIO + Detalhes

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