Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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8763/2019 Pregão Presencial PP 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e linha branca para as Unidades da Rede Municipal de Ensino - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/03/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/03/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
1041/2020 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL 13/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de Grama Esmeralda, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/02/2020 ATE AS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/02/2020 AS 10H00M + Detalhes
2475/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL 73/2019 RE-RETIFICADO - Contratação de empresa especializada para abastecimento de combustíveis, por meio de sistema com gerenciamento de pagamento informatizado e integrado, podendo utilizar de etiquetas com tecnologia de identificação por rádio frequência (RFID), cartão com chip ou cartão com tarja magnética para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum e Óleo Diesel para toda a frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP - Data da entrega dos envelopes: dia 20/02/2020 até às 09h30 - Horário de início da sessão: 20/02/2020 às 10h00. + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8287/2019 Pregão Presencial PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/02/2020 ATE ÀS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/02/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7276/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2020 - Contratação para desenvolvimento do projeto de harmonização da paisagem local através do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos: implantação da conteinerização (FEHIDRO), conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/01/2020 até as 13H30MIN - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/01/2020 as 14H00MIN + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8138/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 - RE-RETIFICADO - Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos (motoniveladora e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 14/02/2020 ATÉ ÀS 09H30MIN - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: DIA 14/02/2020 ÀS 10H00MIN + Detalhes
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56/2025 Inexigibilidade 1147/2025 INEXIGIBILIDADE 56/2025- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRO E AUDESP PARA SERVIDOR IGOR DE SOUZA CREMENEZ + Detalhes
21/2025 Dispensa Eletrônica 90/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PROCESSO Nº 90/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO PÚBLICO, RECREAÇÃO E LAZER A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N° 27, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 31/2025 Dispensa Eletrônica 4020/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo nº 4020/2025 - Contratação de serviços de hospedagem conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/05/2025 até 08h00 do dia 03/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2025 até às 14h30 do dia 03/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Processo nº 4120/2025 Objeto: Contratação de serviço de buffet para a exposição da semana do meio ambiente no mês de junho conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/052025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
30/2025 Dispensa Eletrônica 3368/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 - PROCESSO Nº 3368/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
57/2025 Dispensa de Licitação 4021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2025 PROCESSO Nº 4021/2025 OBJETO: COMPRA DE TRANSPORTE AÉREO DO SERVIDOR BRUNO SANTOS GONÇALVES PARA BELO HORIZONTE PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE + Detalhes

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