Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PP 20/2020 Pregão Presencial 1117/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de poltrona universitária com prancheta lateral, para as salas de formação, conforme solicitação da Secretaria de Educação, de acordo com relação constante no descrito do Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/06/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/06/2020 às 10h00 + Detalhes
processo 8619/2019 Pregão Presencial 19/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 19/2020 - Aquisição e montagem de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao “ar livre”, na orla da praia de Bertioga, nos locais indicados pela Secretaria de Obras e Habitação, de acordo com Anexo I e demais termos contidos neste edital. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/03/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/03/2020 às 10h00m + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2100/2019 Pregão Presencial 18/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 18/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio medicinal em comodato e locação de concentradores com fluxômetros, para atender as necessidades da Rede de Atenção à Saúde: Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família, Programa de Oxigenoterapia e Transporte Sanitário, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, de acordo com Anexo I e demais termos contidos neste edital. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/03/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/03/2020 às 10h00m + Detalhes
8726/2019 Pregão Presencial PP 17/2020 PREGÃO PRESENCIAL 17/2020 - Aquisição de autoclaves e seladoras, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/03/2020 até às 9h30min - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/03/2020 às 10h00 + Detalhes
7223/2019 Pregão Presencial PP 16/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ônibus da Secretaria de Educação, conforme anexo I - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/03/2020 ATE ÀS 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/03/2020 ÀS 10:00h + Detalhes
7809/2019 Pregão Presencial PP 15/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de ração para cães e gatos, para utilização no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/03/2020 ATE ÀS 09h30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/03/2020 ÀS 10h00M + Detalhes
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32/2025 Dispensa Eletrônica 2212/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 2212/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 7426/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - RETIFICADO Processo nº 7426/2024 Objeto: Aquisição de veículo elétrico para transporte de carga de resíduos recicláveis para a coleta seletiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 81/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - RETIFICADO Processo nº 81/2025 Objeto: Aquisição de viatura operacional de classe “pick up leve” para o Corpo de Bombeiros de Bertioga, em atendimento a Emenda Impositiva n.º 19, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 Pregão Eletrônico 2551/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 2551/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas nas unidades de saúde que compõe a rede de saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 Pregão Eletrônico 9618/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 9618/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 Pregão Eletrônico 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 127/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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