Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PP 34/2020 RETIFICADO Pregão Presencial 7719/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de kits de saúde bucal, visando o desenvolvimento do Programa de Escovação Supervisionada, preconizado pelo Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/08/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 33/2020 Pregão Presencial 2405/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais e afins, para atendimento de processos administrativos, via Instrução Normativa nº 01/2013-SS e atendimento ao Programa Lactantes de 0 (zero) a 06 (seis) meses, desenvolvido pelo CTA (HIV/AIDS) - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/07/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 31/2020 - RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 4148/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde e Suporte Técnico, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/06/2021 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/06/2021 até às 10:00h. + Detalhes
PP 30/2020 Pregão Presencial 1502/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais ligadas Secretaria de Educação, no município de Bertioga, através de equipes, com fornecimento de equipamentos/ferramentas para execução dos serviços de reparos em geral: revestimentos, componentes elétricos e hidráulicos, pelo período de 12 (doze) meses - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2020, até às 13h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2020, às 14h00 + Detalhes
PP 32/2020 Pregão Presencial 3679/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição materiais descartáveis (copos e filtros de café) de acordo com solicitação da Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/06/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/06/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 29/2020 Pregão Presencial 2589/2020 PREGÃO PRESENCIAL 29/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis escolares para as Unidades Escolares e Secretaria de Educação, conforme relação constante do descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/06/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/06/2020 às 10h00 + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 Chamamento Público 8054/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PROCESSO N° 8054/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução do serviço especializado em abordagem social voltado a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e social, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 14:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2023 Chamamento Público 8053/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 PROCESSO N.° 8053/2023 A Prefeitura Do Município de Bertioga/SP, por Intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Pregão Presencial 660/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 80/2023 Pregão Presencial 8783/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Processo nº 8783/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do tipo cremes e pomadas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 79/2023 Pregão Presencial 7227/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo nº 7227/2023 Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e materiais permanentes (telefones fixos, estabilizadores, Nobreak, Switch e roteadores), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 78/2023 Pregão Presencial 6819/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo nº 6819/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos, hidráulicos e de construção), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes

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