Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 38/2020 Pregão Presencial 9648/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020 - REPUBLICADO - 0BJETO: Aquisição de veículo Ambulância Suporte Básico à Vida, tipo B, para uso no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de acordo com o disposto no Anexo I e demais termos do presente edital, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/08/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/08/2020 às 10h00. + Detalhes
P 36/2020 Pregão Presencial 3105/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020 - OBJETO: : Aquisição de equipamentos e material permanente (computadores e outros), para o Centro de Especialidades da Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/07/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 35/2020 Pregão Presencial 2417/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos (regidos pela Portaria nº 344/1998), para atender a Farmácia de Especialidades e CAPS - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/07/2020 até às 09h30 -HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 34/2020 RETIFICADO Pregão Presencial 7719/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de kits de saúde bucal, visando o desenvolvimento do Programa de Escovação Supervisionada, preconizado pelo Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/08/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 33/2020 Pregão Presencial 2405/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais e afins, para atendimento de processos administrativos, via Instrução Normativa nº 01/2013-SS e atendimento ao Programa Lactantes de 0 (zero) a 06 (seis) meses, desenvolvido pelo CTA (HIV/AIDS) - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/07/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 31/2020 - RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 4148/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde e Suporte Técnico, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/06/2021 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/06/2021 até às 10:00h. + Detalhes
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57/2025 Inexigibilidade 250/2025 INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS + Detalhes
41/2025 Dispensa Eletrônica 2865/2025 Aviso de dispensa eletronica 41/2025 Processo: 2865/2025 Objeto: Aquisição de peças para manutenção e instalação de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
37/2025 Dispensa Eletrônica 2213/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PROCESSO Nº 2213/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 Pregão Eletrônico 3958/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 Pregão Eletrônico 1018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 1018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para remanescente de obra para reforma do estacionamento turístico e urbanização da Casa da Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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