Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PP 40/2020 Pregão Presencial 3214/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente, para uso do Centro de Especializado à Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 39/2020 Pregão Presencial 8109/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Secretaria de Saúde e Fundo Social de Solidariedade, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/07/2020 ATE ÀS 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/07/2020 ÀS 10h00. + Detalhes
PP 37/2020 Pregão Presencial 3863/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020 - RE-RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de até 300 inserções mês, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/08/2020 ATÉ ÀS 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/08/2020 ÀS 10:00h + Detalhes
PP 38/2020 Pregão Presencial 9648/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020 - REPUBLICADO - 0BJETO: Aquisição de veículo Ambulância Suporte Básico à Vida, tipo B, para uso no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de acordo com o disposto no Anexo I e demais termos do presente edital, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/08/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/08/2020 às 10h00. + Detalhes
P 36/2020 Pregão Presencial 3105/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020 - OBJETO: : Aquisição de equipamentos e material permanente (computadores e outros), para o Centro de Especialidades da Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/07/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 35/2020 Pregão Presencial 2417/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos (regidos pela Portaria nº 344/1998), para atender a Farmácia de Especialidades e CAPS - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/07/2020 até às 09h30 -HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/07/2020 às 10h00 + Detalhes
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TOMADA DE PREÇO 24/2023 Tomada de Preços 6218/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo nº 6218/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de implantação da iluminação da pública e revitalização da Rua Francisco Soto Barreiro e Cut de Sac’s das Ruas Adjacentes – Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
FOMENTO 02/2023 Fomento 9704/2023 EDITAL Nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE BERTIOGA (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9704/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para Valorização da Cultura de produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes
FOMENTO 01/2023 Fomento 9702/2023 EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9702/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Fomento de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 Pregão Presencial 10.166/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 Concorrência 9333/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 Chamamento Público 8055/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 PROCESSO N.° 8055/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução das ações cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes

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