Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 74/2019 Pregão Presencial Processo n° 8997/2019 (SUSPENSO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 74 /2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de readequação nos canteiros centrais, no trecho compreendido entre a entrada principal da cidade de Bertioga (Avenida 19 de Maio) e a ponte sobre o Rio Itapanhaú.(altura do Jardim Vicente de Carvalho II) conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. + Detalhes
PP 75/2019 Pregão Presencial Processo n° 7875/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019 - Objeto: Aquisição de peças e suprimentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 02 de dezembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 73/2019 Pregão Presencial Processo n° 2475/2019 (SUSPENSO SINE DIE) PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para abastecimento de combustíveis, por meio de sistema com gerenciamento de pagamento informatizado e integrado, podendo utilizar de etiquetas . + Detalhes
PP 72/2019 Pregão Presencial Processo n° 9815/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2019 - Objeto: Aquisição Equipamento Odontológico (cadeira odontológica e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de novembro de 2019 até às 13h30min. - Data de abertura: dia 19 de novembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 71/2019 Pregão Presencial Processo n° 1614/2019 PREGÃO PRESENCIAL 71/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, com objetivo de atender a rede municipal de saúde, de acordo com especificações contidas no Edital e Termo de referência, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de novembro de 2019 até às 9h30min. - Data de abertura: dia 12 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2019 Pregão Presencial Processo n° 7544/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019 - RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de dezembro de 2019 até às 13h30min. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2019 às 14h0hrs. + Detalhes
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23/2025 Dispensa de Licitação 3616/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 3616/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE LÂMPADA DE REPOSIÇÃO PARA PROJETOR EPSON X49, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS + Detalhes
52 Inexigibilidade 2117/2025 INEXIGIBILIDADE 52/2025- CONTRATAÇÃO DIRETA DE OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - ONR + Detalhes
DE 19/2025 Dispensa Eletrônica 51932024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo nº 5193/2024 REPUBLICADO Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de motoserras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/05/2025 até 08h00 do dia 22/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 22/05/2025 até às 14h30 do dia 22/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
23/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8964/2024 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
20/2025 Dispensa Eletrônica 3705/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo nº 3705/2025 Objeto: Aquisição de cilindros de impressoras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/05/2025 até 08h00 do dia 16/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/052025 até às 14h30 do dia 16/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
22/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8959/2024 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes

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