Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 69/2019 Pregão Presencial Processo n° 4891/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2019 -Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: dia 31 de outubro de 2019 até às 9h30min. - Data de abertura: dia 31 de outubro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 5614/2018 Pregão Presencial Processo n° 5614/2018 PREGÃO PRESENCIAL 68/2019 -Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos gráficos para acompanhamento do crescimento e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: dia 19 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 5143/2019 Pregão Presencial Processo n° 5143/2019 PREGÃO PRESENCIAL 67/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais diversos de pintura, para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação, conforme solicitação oriunda da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: dia 18 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 5142/2019 Pregão Presencial Processo n° 5142/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2019 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de carpintaria para manutenção dos próprios municipais da Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: 14 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 5139/2019 Pregão Presencial Processo n° 5139/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2019 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos dos próprios públicos da Secretaria de Educação, conforme solicitação oriunda da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de novembro de 2019 até às 9h30min -Data de abertura: dia 11 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 7566/2019 Pregão Presencial Processo n° 7566/2019 PREGÃO PRESENCIAL 64/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Escritório (pincel atômico e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 07 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: dia 07 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
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21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes
07/2025 Inexigibilidade 9679/2025 07/2025 Aquisição do transdutor convexxo (1-6 Mhz) - Ref. X6T + Detalhes
42/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 - REPASSE A DAYSI CAMARGO CRUZ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 DE PONTOS DE CULTURA, PARA QUINTAL CULTURAL COLETIVO ARTE E CULTURA, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTERIO DA CULTURA + Detalhes
03/2025 Inexigibilidade 8098/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS + Detalhes
28/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - REPASSE A ELEONORA BISPO M0REIRA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024, TERMO DE FOMENTO CULTURAL, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTÉRIO DA CULTURA. + Detalhes

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