Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Processo n° 7160/2019 Pregão Presencial Processo n° 7160/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de outubro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 04 de outubro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 50/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 5292/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50 /2019 - RETIFICADO - Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para uso no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio à Criança Especial – NACE e Hospital Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 06 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 49/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 2852/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 - RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Secretaria, Papelaria e Apoio Didático, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 25 de novembro de 2019 até às 9h30min.- Data de abertura: 25 de novembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 3034/2019 Pregão Presencial Processo n° 3034/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Filtro Central, Refil e Manutenção dos Filtros, conforme solicitado pela Secretaria de Educação.- Data da entrega dos envelopes: dia 26 de setembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 26 de setembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 9541/2018 Pregão Presencial Processo n° 9541/2018 (SUSPENSO "SINE DIE") PP Nº 47/2019 - Objeto: Contratação de empresa para projeto de infraestrutura de rede de comunicação e telefonia para atender a central de multisserviços de Boracéia, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de setembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 16 de setembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 2917/2019 Pregão Presencial Processo n° 2917/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019 RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento de câmeras de vigilância para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Bertioga, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de outubro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 09 de outubro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
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DE 15/2025 Dispensa Eletrônica 2891/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo nº 2891/2025 Objeto: Aquisição de capas e películas para TABLET SAMSUNG TAB A9 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/04/2025 até 08h00 do dia 06/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/05/2025 até às 14h30 do dia 06/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 Pregão Eletrônico 249/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 249/2025 Objeto: Aquisição e instalação de motor de popa de 150 HP, periféricos e carrinho suporte para motor compatível, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3855/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
48.2025 Inexigibilidade 759.2025 INEXIGIBILIDADE 48.2025 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE AO CONSERTO DA VIATURA JEEP/COMPASS - PLACA BRZ 7B96 - + Detalhes

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