Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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4300/2019 Pregão Presencial 4300/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de agosto de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 22 de agosto de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
354/2019 Pregão Presencial 354/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2019 RETIFICADO -Objeto: Aquisição de Licença de Software tipo AutoCad, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de agosto de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 27 de agosto de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
4588/2019 Pregão Presencial 4588/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas para impressora, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de agosto de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 16 de agosto de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
1498/2019 Pregão Presencial 1498/2019 PP Nº 42/2019- RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de setembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 12 de setembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
2785/2019 Pregão Presencial 2785/2019 PP Nº 41/2019 RETI-RETIFICADO - Objeto: Aquisição de Uniformes para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de agosto de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 26 de agosto de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 40/2019 RETIFICADO Pregão Presencial 3299/2019 PP Nº 40/2019 RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para atendimento da demanda da Saúde do Município de Bertioga, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de novembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 29 de novembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
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46/2025 Inexigibilidade 8432/2024 INEXIGIBILIDADE 46/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELI-BRANQUIAL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Pregão Eletrônico 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 Pregão Eletrônico 1172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 1172/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos do tipo pomadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
44/2025 Inexigibilidade 2245/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DEBORAH GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 Pregão Eletrônico 1086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 1086/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para Idosos - ILPI domiciliados no Município de Bertioga/SP, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 Pregão Eletrônico 905/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 905/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e oral com TGFB-2, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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