Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 Pregão Presencial 4691/2018 PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESTUDANTIS 2018, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 30 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ AS 09:30.HRS DATA DE ABERTURA: 30 DE AGOSTO DE 2018 AS 10:00HRS + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 63/2018 Pregão Presencial 309/2018 PREGÃO PRESENCIAL 63/2018 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CORTE E COSTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 29 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ AS 09:30 HRS DATA DE ABERTURA: 29 DE AGOSTO DE 2018 AS 10:00 HRS + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 62/2018 Pregão Presencial 4684/2018 PREGÃO PRESENCIAL 62/2018 - AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 28 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ AS 13:30HRS DATA DE ABERTURA: 28 DE AGOSTO DE 2018 AS 14:00 HRS + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 61/2018 Pregão Presencial 1950/2018 PREGÃO PRESENCIAL 61/2018 - AQUISIÇÃO DE GUARNIÇÃO PADRÃO DE USO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 28 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ AS 09:30 HRS DATA DE ABERTURA: 28 DE AGOSTO DE 2018 AS 10:00 HRS + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 60/2018 Pregão Presencial 3135/2018 PREGÃO PRESENCIAL 60/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 27 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ AS 13:30HRS DATA DE ABERTURA: 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 14:00 HRS + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 59/2018 Pregão Presencial 5613/2018 PREGÃO PRESENCIAL 59/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS DIVERSOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME SOLICITADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 27 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ AS 09:30 HRS DATA DE ABERTURA: 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 10:00 HRS + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes

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