Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 91/2018 Pregão Presencial 6610/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2018 Processo n° 6610/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das demandas do Hospital Municipal, UPA e Atenção Básica, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 07 de dezembro de 2018 até às 09h30min Data de abertura: 07 de dezembro de 2018 às 10h00hrs + Detalhes
PP 90/2018 Pregão Presencial 7526/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2018 Processo n° 7526/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento do Hospital Municipal e UPA, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 06 de dezembro de 2018 até às 13h30min Data de abertura: 06 de dezembro de 2018 às 14h00hrs + Detalhes
PP 89/2018 Pregão Presencial 4314/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2018 Processo n° 4314/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de GUINCHO, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: 06 de dezembro de 2018 até às 09h30min Data de abertura: 06 de dezembro de 2018 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2018 Pregão Presencial 4356/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018 Processo n° 4356/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário de escritório para atender as diversas Secretarias, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega envelopes: até as rs Data de abertura: as hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 59/2018 RETIFICADO Pregão Presencial 5613/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018 - RETIFICADO Processo n° 5613/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas para atender aos diversos programas de atendimento de interesse social da Secretaria de Desenvolvimento e da Secretaria de Saúde, conforme solicitada pela Secretaria de Administração e Finanças, pelo período de 12 meses. Data da entrega dos envelopes: 12 de novembro de 2018 até as 09h30hrs Data de abertura: 12 de novembro de 2018 as 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2018 RE-REPUBLICADO Pregão Presencial 3972/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2018 – RE-REPUBLICADO Processo n° 3972/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual locação de transporte para as diversas atividades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme requisição da Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: 13 de novembro de 2018 até as 09h30hrs. Data de abertura: 13 de novembro de 2018 as 10h00hrs. + Detalhes
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47/2025 Inexigibilidade 8943/2024 INEXIGIBILIDADE 47/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAICON RIBEIRO CHAVES" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
45/2025 Inexigibilidade 8964/2024 INEXIGIBILIDADE 45/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "CLAUDIO DUARTE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
44/2025 Inexigibilidade 8959/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2024 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LILAN ATHIE ABDALLA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
39/2025 Inexigibilidade 8967/2024 INEXIGIBILIDADE 39/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "COMUNIDADE AFRO SÃO ROQUE E CABOCLO TUPINAMBÁ" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
12/05 Dispensa Eletrônica 2009/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 2009/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/04/2025 até 08h00 do dia 09/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 09/04/2025 até às 14h30 do dia 09/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
43/2025 Inexigibilidade 2244/2025 INEXIGIBILIDADE 43.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DÉBORA GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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