Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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1946/2018 Pregão Presencial 1946/2018 PP 38/19 Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza nas Unidades de Saúde que compõem a rede de Saúde no Município de Bertioga, de acordo com especificações contidas no Edital e seus Anexos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de julho de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 11 de julho de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
4335/2019 Pregão Presencial 4335/2019 PP 39/2019 - Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de luvas descartáveis para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de julho de 2019 até às 09h30min.Data de abertura: dia 12 de julho de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
4299/2019 Pregão Presencial 4299/2019 PP Nº 37/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de julho de 2019 até às 13h30min-Data de abertura: 03 de julho de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
7328/2018 Pregão Presencial 7328/2018 PP Nº 36/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de mini dicionário da Língua Portuguesa, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de julho de 2019 até às 09h30min-Data de abertura: 04 de julho de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
675/2019 Pregão Presencial 675/2019 PP Nº 35/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de bebedouros, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de julho de 2019 até às 09h30min-Data de abertura: 03 de julho de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
9352/2017 Pregão Presencial 9352/2017 PREGÃO PRESENCIAL N º 34/19 REPUBLICADO- Objeto: Contratação de serviço profissional de barqueiro para atuar no Projeto Barco Escola, conforme solicitado pela Secretaria do Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 15 julho de 2019 até às 13h30min-Data de abertura: 15 de julho de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
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55.2025 Inexigibilidade 4298/2025 INEXIBILIDADE 55.2025 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS + Detalhes
53/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2463/2025 INEXIGIBILIDADE 53/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. + Detalhes
54/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 3702/2025 INEXIGIBILIDADE 54/2025- CONTRATAÇÃO DO SHOW DO GROPO MUSICAL TEMPLO SOUL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 Pregão Eletrônico 3151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 3151/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 Pregão Eletrônico 1743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 1743/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com Equipe Facilitadora do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 Pregão Eletrônico 2974/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 2974/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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