Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 25/2020 Pregão Presencial 8389/2019 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020 - OBJETO: Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços corporativos de im-pressão departamental por meio de multifuncionais, suporte técnico, treinamento de pessoal, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, e equipe técnica especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 24/2020 Pregão Presencial 2408/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de sistemas contraceptivos de longa duração, para atendimento da população de Bertioga, de acordo com Protocolo criado pelo Comitê de Mortalidade Infantil - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/05/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 21/2020 Pregão Presencial 899/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/05/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 23/2020 Pregão Presencial 10098/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 - Aquisição de equipamentos hospitalares, para implantação do Centro de Especialidades da Saúde da Mulher, para atendimento da população feminina em caráter ambulatorial, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/05/2020 até às 09h30 - DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 22/2020 Pregão Presencial 2412/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas infantis, geriátricas e outros produtos de higiene para atendimento de demandas de processos administrativos via Instrução Normativa nº 01/13 – SS e /ou processos judiciais, de acordo com solicitação da Secretaria de Saúde, conforme relação constante no Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/05/2020 até às 09h30 - DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 21/2020 Pregão Presencial 899/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 RETIFICADO Processo nº 72/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo | - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 03/2025 Chamada Pública 6173/2025 Chamada Pública 03/2025. Processo Administrativo n.º 6173/2025. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública no Município de Bertioga + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 Concorrência Eletrônica 6249/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo nº 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
48/2025 Dispensa Eletrônica 4956/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 - REPUBLICADO - Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/08/2025 até 08h00 do dia 20/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/08/2025 até às 14h30 do dia 20/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
54/2025 Dispensa Eletrônica 2935/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025 Processo nº 2935/2025 Objeto: Aquisição de bombas d’água e de piscina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Período de Propostas: de 08h00 do dia 23/07/2025 até 08h00 do dia 28/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/07/2025 até às 14h30 do dia 28/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
49/2025 Dispensa Eletrônica 4892/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 4892/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA FINS MEDICINAIS A SER UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS DE CRIOTERAPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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