Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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3197/2017 Pregão Presencial 3197/2017 PP 32.2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 17/08/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 17/08/2017 AS 14H00M + Detalhes
7117/2016 Pregão Presencial 7117/2016 PP – 23.2017 – RETIFICADO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DE ALTA ESPECIFICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 09/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 09/08/2017 AS 14H00M + Detalhes
4763/2017 Pregão Presencial 4763/2017 PP 31.2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 04/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 04/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
6271/2016 Pregão Presencial 6271/2016 PP 33.2017 AQUISIÇÃO DE INSULINA E OUTROS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER OS PACIENTES VIA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2013-SS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 08/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 08/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
6645/2017 Pregão Presencial 6645/2017 PP 34.2017 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER OS PACIENTES VIA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2013-SS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 08/08/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 08/08/2017 AS 14H00M + Detalhes
3199/2017 Pregão Presencial 3199/2017 PP 35.2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER PACIENTES VIA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2013-SS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 09/08/2017 AS 14H00M. DATA DA ABERTURA 09/08/2017 AS 14H30M + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 Chamamento Público 4711/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2024 Pregão Eletrônico 4326/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo nº 4326/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de estabilizadores e nobreaks para os equipamentos de informática a serem utilizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2024 Pregão Eletrônico 3770/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo nº 3770/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico e UTI adulto, conforme solicitação da Secretaria do Município Saúde de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 Pregão Eletrônico 4687/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo nº 4687/2024 Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa de preparação e fornecimento de alimentação para a Polícia Militar de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes

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