Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 Pregão Presencial 06/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-REPUBLICADO- Processo n° 3893/2018 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão e gaiola, para coleta seletiva, através do convênio FECOP 029/18, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de março de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 19 de maço de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 05/2019 RETIFICADO Pregão Presencial 5294/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - RETIFICADO - REPUBLICADO - Processo n° 5294/2018 - Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar, para uso do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio a Criança Especial – NACE e Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/07/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2019 Pregão Presencial 7839/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019-RETIFICADO-Processo n° 7839/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento de demanda Municipal, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2019 até às 13h30min Data de abertura: dia 18 de fevereiro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2019 Pregão Presencial 5277/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - RETIFICADO - Processo n° 5277/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2019 até às 09h30min. Data da abertura dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2019 até às 10h00min. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 Pregão Presencial 2307/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-RETIFICADO-Processo n° 2307/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal, exceto Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de fevereiro de 2019 até às 13h30min. Data de abertura: dia 11 de fevereiro de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 Pregão Presencial 7499/2017 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - RETIFICADO- Processo n° 7499/2017 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de sinalização viária horizontal, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de fevereiro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 11 de fevereiro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
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13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes

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