Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 16/2019 Pregão Presencial 686/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 Processo n° 686/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos tipo comprimidos, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de abril de 2019 até às 09h30min Data de abertura: dia 29 de abril de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 Pregão Presencial 3893/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019- RETIFICADO Processo n° 3893/2018 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão e gaiola, para coleta seletiva, através do convênio FECOP 029/18, conforme requisição da Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de abril de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 26 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 15/2019 RE-RETIFICADO - REPUBLICADO Pregão Presencial Processo n° 8388/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - RE-RETIFICADO - REPUBLICADO - Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (monitores multiparâmetro e Cardioversor), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de maio de 2020 até às 09h30min. Data de abertura: 14 de maio de 2020 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 14/2019 Pregão Presencial 9734/2018 PP Nº 14/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 06/05/19 até às 13h30min. Data de abertura: dia 06/05/19 às 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 13/2019 Pregão Presencial 13/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 Processo n° 697/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fios cirúrgicos para atendimento de demanda Municipal, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 23 de abril de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 23 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019 Pregão Presencial 1196/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 Processo n° 1196/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva dos próprios municipais, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de abril de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 22 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
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INEXGIBILIDADE 31.2024 Inexigibilidade 8942.2024 INEXIGIBILIDADE 31.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "VINICIUS CARDOSO CAMARGO CRUZ" DO EDITAL Nº 03 - ARTE URBANA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
25/2025 Inexigibilidade 8958/2024 INEXIGIBILIDADE 25.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "PRISCILA CORREA HARDER" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
20/2025 Inexigibilidade 8951/2024 INEXIGIBILIDADE 20.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "ISABELA MONDEVAIM DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 17.2025 Inexigibilidade 8939.2024 INEXIGIBILIDADE 17.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXXIGIBILIDADE 37.2025 Inexigibilidade 8966/224 INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16.2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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