Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 91/2018 Pregão Presencial 6610/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2018 Processo n° 6610/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das demandas do Hospital Municipal, UPA e Atenção Básica, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 07 de dezembro de 2018 até às 09h30min Data de abertura: 07 de dezembro de 2018 às 10h00hrs + Detalhes
PP 90/2018 Pregão Presencial 7526/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2018 Processo n° 7526/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento do Hospital Municipal e UPA, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 06 de dezembro de 2018 até às 13h30min Data de abertura: 06 de dezembro de 2018 às 14h00hrs + Detalhes
PP 89/2018 Pregão Presencial 4314/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2018 Processo n° 4314/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de GUINCHO, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: 06 de dezembro de 2018 até às 09h30min Data de abertura: 06 de dezembro de 2018 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2018 Pregão Presencial 4356/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018 Processo n° 4356/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário de escritório para atender as diversas Secretarias, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega envelopes: até as rs Data de abertura: as hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 59/2018 RETIFICADO Pregão Presencial 5613/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018 - RETIFICADO Processo n° 5613/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas para atender aos diversos programas de atendimento de interesse social da Secretaria de Desenvolvimento e da Secretaria de Saúde, conforme solicitada pela Secretaria de Administração e Finanças, pelo período de 12 meses. Data da entrega dos envelopes: 12 de novembro de 2018 até as 09h30hrs Data de abertura: 12 de novembro de 2018 as 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2018 RE-REPUBLICADO Pregão Presencial 3972/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2018 – RE-REPUBLICADO Processo n° 3972/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual locação de transporte para as diversas atividades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme requisição da Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: 13 de novembro de 2018 até as 09h30hrs. Data de abertura: 13 de novembro de 2018 as 10h00hrs. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 1376/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
05/2025 Dispensa Eletrônica 904/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 904/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
8.2025 Dispensa de Licitação 8433.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT-STRADA ENDURAN CS13 - PLACA SSU 6C69 + Detalhes
05/2025 495/2025 INEXIGIBILIDADE 05.2025. contratação de apresentação artistica para o carnaval 2025 + Detalhes

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