Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 77/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3945/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de papel para ECG e outros para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/10/2020 ÀS 10H00M. + Detalhes
PP 76/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5618/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Habitação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/10/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2882/2020 Pregão Presencial 2882/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de estabilizadores e no-breaks, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3464/2020 Pregão Presencial 3464/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 74/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de toner, cilindro e fusor usados em impressora laser, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/09/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 73/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4130/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/10/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 72/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5737/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para impressora Epson, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/10/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/10/2020 às 10h00. + Detalhes
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03/2024 Dispensa de Licitação 63/2024 DISPENSA Nº 03/2024 - Recolhimento das guias de Art’s no exercício de 2024 + Detalhes
01/2024 Inexigibilidade 64/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - Recolhimento das guias de RRT’s no exercício de 2024 + Detalhes
04/2024 Dispensa de Licitação 66/2024 DISPENSA Nº 04/2024 - Recolhimento de taxas obrigatórias de serviços de análise de projetos, fiscalização de obras e outros, sobre contratos e repasses firmados junto à União + Detalhes
01/2024 Dispensa de Licitação 277/2024 DISPENSA Nº 01/2024 - Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos no pleito de 2024/2028. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2023 Concorrência 11.369/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Processo nº 11.369/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de urbanização da Orla da Praia de Boracéia, Fase 01 – Convênio DADETUR 2023, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 Concorrência 11.368/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. + Detalhes

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