Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 90/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8124/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2020 - OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de licença de uso de software para o gerenciamento da Diabetes, para melhor controle a dispensação de tiras, com emissão de gráficos, relatórios e outros, com dispensação de tiras reagentes para verificação da glicemia, nos termos do anexo I e demais itens contidos neste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 89/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8762/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2020 - OBJETO: : Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos de parque para as Unidades da rede municipal de ensino, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 88/2020 Pregão Presencial PROCESSO 6665/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2020 - OBJETO: Aquisição de mobiliário, para a Maternidade do Hospital Municipal – Triagem Auditiva Neonatal, convênio nº 12444.716000/19-002-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 11/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 86/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5822/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2020 - OBJETO: Aquisição medicamentos para atender pacientes via processos administrativos, referentes a Instrução Normativa nº 01/2013-SS e/ou mandados judiciais, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 87/2020 RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 5441/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de limpeza de esgoto e outros, em ambiente escolar, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/05/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/05/2021, às 10:00h. + Detalhes
4114/2020 Pregão Presencial 85/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2020 Processo n° 4114/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e mobiliário, visando adequar as Unidades de Saúde e Rede de Atenção Básica, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de novembro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 26 de novembro de 2020, às 10h00hrs. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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85/2025 Dispensa de Licitação 5266/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85 - CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 Pregão Eletrônico 4928/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 4928/2025 Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público intitulado quiosque 01, situado na orla da praia do bairro vista linda, Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025 Pregão Eletrônico 1674/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo nº 1674/2025 Objeto: Aquisição de tubos e conexões galvanizadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3950/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 3950/2025 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
INEX 61/2025 Inexigibilidade 5549/2025 INEXIGIBILIDADE 61/2025 - Contratação de subscrição anual da ferramenta para desenvolvimento de aplicações corporativas MAKER e o suporte técnico conforme solicitação da secretaria de governo e gestão. + Detalhes
INEX 62/2025 Inexigibilidade 6182/2025 INEXIGIBILIDADE 62/2025 - Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de laudo pericial técnico independente conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação. + Detalhes

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