Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PP 93/2020 Pregão Presencial PROCESSO 6664/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade - Triagem Auditiva Neonatal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde, de acordo com Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/12/2020, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/12/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 92/2020 Pregão Presencial PROCESSO 7321/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2020 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202037170008, destinados à APAE Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, de acordo com Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/12/2020, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/12/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 91/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8443/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2020 - OBJETO: Aquisição de redes de proteção para a quadra de beach soccer da Praia da Enseada e para o campo de futebol da Praça Vicente de Carvalho II, de acordo com o Anexo I e demais termos do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 90/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8124/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2020 - OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de licença de uso de software para o gerenciamento da Diabetes, para melhor controle a dispensação de tiras, com emissão de gráficos, relatórios e outros, com dispensação de tiras reagentes para verificação da glicemia, nos termos do anexo I e demais itens contidos neste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 89/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8762/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2020 - OBJETO: : Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos de parque para as Unidades da rede municipal de ensino, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 88/2020 Pregão Presencial PROCESSO 6665/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2020 - OBJETO: Aquisição de mobiliário, para a Maternidade do Hospital Municipal – Triagem Auditiva Neonatal, convênio nº 12444.716000/19-002-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 11/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20/2023 Concorrência 5803/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Processo nº 5803/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de implantação da iluminação pública na Rodovia Rio - Santos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 3354/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 1611/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 Pregão Presencial 7004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 61/2023 Pregão Presencial 2925/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo nº 2925/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reforma de 02 (dois) trailers que são utilizados como unidade móvel de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de setembro 2023, às 14:00h. + Detalhes

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