Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PP 83/2020 Pregão Presencial 4966/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/11/2020 ATE ÀS 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 11/11/2020 ÀS 10h00. + Detalhes
PP 82/2020 Pregão Presencial 7615/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2020 - OBJETO: Aquisição de Televisores 40” (quarenta polegadas), para a Maternidade do Hospital Municipal, convênio nº 12444.716000/1180-04-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/11/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/11/2020 às 10h00 + Detalhes
7564/2020 02/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 PROCESSO N° 7564/2020 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público, cujo objeto é Execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva; para abrigamento provisório de crianças e adolescentes por motivo de risco pessoal ou social, que estejam em situação de trânsito no Município de Bertioga (DECAT), em atendimento à Lei nº 511/2002, bem como situações emergenciais que necessitem de estudo do caso para decisão quanto ao acolhimento no Abrigo Institucional de Crianças e adolescentes. Data da entrega dos envelopes: 12 de novembro de 2020 até as 09h30min. Data de abertura: 12 de novembro de 2020 às 10h00min. + Detalhes
7547/2020 7547/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2020 Processo n° 7547/2020 Objeto: Concessão Onerosa de Direito Real de uso de espaço público da Prefeitura Municipal de Bertioga, intitulado quiosque, situado na Orla da Praia do Jardim Rio da Praia, para exploração econômica, comercial, administração, manutenção e conservação. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de novembro de 2020 até às 09h30min. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
6668/2020 Pregão Presencial 81/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2020 Processo n° 6668/2020 Objeto: Aquisição de equipamento de informática para a maternidade – Triagem auditiva neonatal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de outubro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 29 de outubro de 2020, às 10h00hrs. + Detalhes
4608/2020 Pregão Presencial 64/2020-RE-REPUBLICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2020 - RE-REPUBLICADO - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de luvas descartáveis para utilização nas Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de novembro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 18 de novembro de 2020, às 10h00. + Detalhes

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