Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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3819/2017 Pregão Presencial 3819/2017 PP 53.2017 – RETIFICADO - AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS MOLDÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 06/10/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 06/10/2017 AS 10H00M + Detalhes
3305/2017 Pregão Presencial 3305/2017 PP 52.2017 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 18/09/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 18/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
3161/2017 Pregão Presencial 3161/2017 PP 22/2017- REABERTURA- AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO COM O COMODATO DO EQUIPAMENTO BOMBA DE INFUSÃO, PELO PERÍODO DE 06 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ DIA 25/08/2017 AS 13H30 – ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 25/08/2017 AS 14 HORAS + Detalhes
4759/2017 Pregão Presencial 4759/2017 PP 51/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ DIA 28/08/2017 AS 09H30 – ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 28/08/2017 AS 10 HORAS + Detalhes
8728/2017 Pregão Presencial 8728/2017 PP 27/2017 – REABERTURA - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROF. AMILTON JOSÉ DO AMPARO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ DIA 25/08/2017 AS 09H30 – ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 25/08/2017 AS 10 HORAS + Detalhes
3165/2017 Pregão Presencial 3165/2017 PP – 36.2017 - REABERTURA – AQUISIÇÃO CORTES DE CARNES BOVINA, FRANGO E LINGUIÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PELO PERÍODO DE 6 MESES. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 24/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 24/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 Pregão Eletrônico 1712/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 1712/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Pregão Eletrônico 2072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 2072 /2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Curativos para o Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 Chamamento Público 1109/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 1109/2024. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos, para a consecução de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – SAICA no Município de Bertioga. Os interessados deverão apresentar, até às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda + Detalhes
24/2024 Dispensa Eletrônica 11158/2024 Dispensa eletronica 24/2024 - aquisição de mibiliário para o centro de atenção psicossocial CAPS + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 39/2024 Dispensa Eletrônica 4347/2024 Dispensa Eletrônica 39/2024 - Aquisição de Carbonato de Cálcio + Vitamina D3 + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE Inexigibilidade 5054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE + Detalhes

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