Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 27/2018 Pregão Presencial 3253/2018 PP. 27/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS E AFINS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 13/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 13/06/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 26/2018 Pregão Presencial 1604/2018 PP. 26/2018. AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 12/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 12/06/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 25/2018 Pregão Presencial 542/2018 PP. 25/2018. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DE FARMÁCIA DE ESPECIALIDADES – SAÚDE MENTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 11/06/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 11/06/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP24/2018 Pregão Presencial 1616/2017 PP. 24/2018. AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ODONTOLÓGICO COMPLETO E BOMBA DE SUCÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 11/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 11/06/2018 AS 14H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 223/2018 Pregão Presencial 2178/2018 PP. 23/2018 - RETIFICADO. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO LÂMPADAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 30/10/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 30/10/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 22.2018 Pregão Presencial 8649/2017 PP. 22/2018. AQUISIÇÃO DE SERVIDOR GABINETE TIPO RACK E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 18/05/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 18/052018 AS 10H00M + Detalhes
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DE 90/2024 Dispensa Eletrônica 6684/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90/2024 PROCESSO: 6684/2024 Objeto: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA. Período de propostas: 08:00hs do dia 01/11/2024 às 08:00hs do dia 06/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 06/11/2024 à 14:30hs do dia 06/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2024 Pregão Eletrônico 2254/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo nº 2254/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas Passeio das Bromélias e Passeio das Orquídeas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no + Detalhes
CONCORRÊNCIA 01/2024 RETIFICADA Concorrência 6056/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 - RETIFICADO Processo nº 6056/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para concessão onerosa de serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, denominado em áreas comerciais ou residenciais de Área Azul, e em áreas Balneárias ou de preservação ambiental de área verde no município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2025, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
89/2024 Dispensa Eletrônica 6315/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2024 - PROCESSO Nº 6315/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NEBULIZAÇÃO COSTAL E MANUAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 24/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 30/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
88/2024 Dispensa Eletrônica 6465/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/20204 - PROCESSO Nº 6465/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA PNAFM (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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