Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 34/2018 Pregão Presencial 1551/2018 PP. 34/2018 - REABERTURA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI’S PARA USO DOS COLABORADORES DOS DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE... ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 02/08/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 02/08/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 33/2018 Pregão Presencial 1602/018 PP. 33/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 03/07/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 02/02/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 32/2018 Pregão Presencial 1432/2018 PP. 32/2018. AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTROS, CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 03/07/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 03/07/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 31/2018 Pregão Presencial 1404/2018 PP. 31/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 12/07/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 12/07/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 29/2018 Pregão Presencial 9484/2018 PP. 29/2018. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI VAN 07 (SETE) LUGARES, CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 28/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 04/04/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 28/2018 Pregão Presencial 33822018 PP. 28/2018 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 21/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 21/06/2018 AS 10H00M + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024 Pregão Eletrônico 7442/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo nº 7442/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6902/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - RETIFICADO Processo nº 6902/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 92/2024 Dispensa Eletrônica 4430/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 92/2024 PROCESSO: 4430/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Período de propostas: 08:00hs do dia 11/11/2024 às 08:00hs do dia 14/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 14/11/2024 à 14:30hs do dia 14/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 91/2024 Dispensa Eletrônica 5705/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 91/2024 PROCESSO: 5705/2024 Objeto: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME. Período de propostas: 08:00hs do dia 08/11/2024 às 08:00hs do dia 13/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 13/11/2024 à 14:30hs do dia13/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 Chamamento Público 7559/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2024 Pregão Eletrônico 6133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo nº 6133/2024 Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de organização e infraestrutura para eventos, no município de Bertioga/SP, sob a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e outras secretarias. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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