Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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7972/2017 Pregão Presencial 7972/2017 PP 110/2017 – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 27/12/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 27/12/2017 AS 10H00M + Detalhes
3411/2017 Pregão Presencial 3411/2017 PP 109/2017 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 26/12/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 26/12/2017 AS 14H00M + Detalhes
3606/2017 Pregão Presencial 3606/2017 PP 108/2017 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 26/12/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 26/12/2017 AS 10H00M + Detalhes
4762/2017 Pregão Presencial 4762/2017 PP 107/2017 – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 22/12/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 22/12/2017 AS 14H00M + Detalhes
9202/2017 Pregão Presencial 9202/2017 PP 106/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTTO NA FORMA DE LOCAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 22/12/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 22/12/2017 AS 10H00M + Detalhes
3305/2017 Pregão Presencial 3305/2017 PP 52/2017 – RETIFICADO – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 21/12/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 21/12/2017 AS 10H00M + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 63/2024 Dispensa Eletrônica 2139/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2024 Processo nº 2139/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e manutenção preventiva de filtro central de água., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 25/09/2024 até 08h00 do dia 30/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 30/09/2024 até às 14h30 do dia 30/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
62/2024 Dispensa Eletrônica 6129/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 62/2024 Processo: 6129/2024 Objeto: aquisição de licenca de aplicativo para videoconferência Período de propostas: de 08:00hs do dia 19/09/2024 às 08:00hs do dia 24/09/2024 Lances: de 08:30hd do dia 24/09/2024 às 14:30hs do dis 14/09/2024. + Detalhes
59/2024 Dispensa Eletrônica 3037/2024 AVIDO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 59/2024 - Processo: 3037/2024 Objeto: aquisição de tintas para os equipamentos vinculados a esta secretaria. Período das propostas: 08:00:00 do dia 18/09/2024 às 08:00:00 do dia 23/09/2024. Lances: de 08:30 do dia 23/09/2024 às 14:30 do dia 23/09/2024; a ser realizado no endereço eletrônico : http://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - SEMAS Chamamento Público 11405/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEMAS. PROCESSO N.º 11405/2022 e 5040/2024. As Prefeituras dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, por meio de Convênio firmado entre os municípios, conforme Termo de Convênio n.º 11/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto visa a seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no Âmbito do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação e Violência, instalado no Município de Cubatão. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Finanças, localizado à Praça dos Emancipadores, s/n, no Prédio do Paço Municipal, Prefeitura de Cubatão/SP. + Detalhes
61/2024 Dispensa Eletrônica 311/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 311/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 20/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 20/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 20/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 60/2024 Dispensa Eletrônica 5350/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2024 Processo nº 5350/2024 Objeto: Aquisição de carroceria tipo gaiola para caminhão de transporte de resíduos recicláveis de coleta seletiva, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/09/2024 até 08h00 do dia 18/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/09/2024 até às 14h30 do dia 18/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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