Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2025 RE RETIFICADA Concorrência 964/2025 SUSPENSA "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2025 – RE-RETIFICADA Processo nº 964/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de limpeza urbana no Município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2025 Concorrência 6134/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 Processo nº 6134/2024 Objeto: Concessão onerosa do espaço publico denominado: “Feirinha do Bem”, para a gestão, operação e manutenção do aparelho, com direito a exploração comercial e obrigação de contra partida financeira, conforme especificações constantes dos Anexos ao presente Edital, do tipo “melhor técnica e preço”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de agosto de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de agosto de 2025, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 RETIFICADA Concorrência 181/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - RETIFICADA Processo n° 181/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em prestação de serviços para substituição de projetores e luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de julho de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 02 de julho de 2025, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA 01/2024 RETIFICADA Concorrência 6056/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 - RETIFICADO Processo nº 6056/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para concessão onerosa de serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, denominado em áreas comerciais ou residenciais de Área Azul, e em áreas Balneárias ou de preservação ambiental de área verde no município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2025, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2023 Concorrência 11.369/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Processo nº 11.369/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de urbanização da Orla da Praia de Boracéia, Fase 01 – Convênio DADETUR 2023, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 27/2026 Concorrência Eletrônica 8849/2021 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Processo nº 8.849/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva da EM José de Oliveiras Santos, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de dezembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Concorrência Eletrônica 3129/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 3.129/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a Revitalização da Área da Piscina do Ser do Bem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Concorrência Eletrônica 7550/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 7.550/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da edificação destinada ao Ecoponto – Bairro Rio da Praia e Indaiá, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2026 Concorrência Eletrônica 9670/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 Processo nº 9.670/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva da EMEIF Boraceia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/2026 Concorrência Eletrônica 2120/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 2.120/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto para cobertura do prédio administrativo da Prefeitura de Bertioga, o qual contempla diversas Secretarias, inclusive o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2026 REPUBLICADA Concorrência Eletrônica 4140/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 REPUBLICADA Processo nº 4.140/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos em reforços estruturais das unidades escolares E.M Genésio Sebastião dos Santos e Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM BORACÉIA), com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/2026 5482/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 Processo nº 5.482/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS QUIOSQUES 01 AO 05 DA ORLA DA PRAIA CENTRO - BERTIOGA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de dezembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 27/2026 Concorrência Eletrônica 8849/2021 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Processo nº 8.849/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva da EM José de Oliveiras Santos, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de dezembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Concorrência Eletrônica 3129/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 3.129/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a Revitalização da Área da Piscina do Ser do Bem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Concorrência Eletrônica 7550/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 7.550/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da edificação destinada ao Ecoponto – Bairro Rio da Praia e Indaiá, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2026 Concorrência Eletrônica 9670/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 Processo nº 9.670/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva da EMEIF Boraceia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/2026 Concorrência Eletrônica 2120/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 2.120/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto para cobertura do prédio administrativo da Prefeitura de Bertioga, o qual contempla diversas Secretarias, inclusive o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes

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