Seminário Intersetorial de Políticas Públicas acontece dia 11

No próximo dia 11, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, realiza das 9 às 18 horas, o 2º Seminário Intersetorial de Políticas Públicas. O objetivo do encontro, que acontece no Sesc Bertioga, é capacitar conselheiros municipais e levar a reflexão sobre a importância do desenvolvimento das políticas públicas .

A iniciativa é destinada a conselheiros municipais, entidades civis sem fins lucrativos, gestores municipais e estaduais. Na programação estão palestras sobre assistência social, política da criança e adolescente e política de segurança alimentar. O evento também vai abordar a importância das ferramentas de controle social, como os conselhos municipais na visão do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

Serviço

O Sesc Bertioga fica na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20 – Rio da Praia.

 

Programação

• 9 horas – abertura


• 9h30 – Palestra: “Fortalecimento da democracia participativa com o advento dos conselhos municipais”  - palestrante José Mauro Orlandini – Prefeito do Município de Bertioga/SP;


• 10h30 – Palestra: “Política de Assistência e a relação com a sociedade civil e as entidades sociais” – palestrante: Jucimara Dias Araújo Rodrigues -  Diretora Regional da Assistência e Desenvolvimento Social  (Drads) da Baixada Santista;


• 11h15 - Tema: “Os Conselhos de Direitos e os Fundos da Infância" - palestrante Antônio Jorge dos Santos, membro do Colegiado do Conanda/FEBRAEDA; Membro do Colegiado do Condeca/SP; Membro do Colegiado do CMDCA de Cubatão e Articulador da Rede Metropolitana CMDCA Baixada Santista;


• 12h30 horas – almoço;


• 14 horas – Palestra: “Orientações Gerais aos Conselhos Municipais quanto ao Acompanhamento e Fiscalização das Políticas Públicas” – palestrante: Rafael Lopes Félix – Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;


• 14h50 – Palestra: "CONSEA-SP: concepção e implementação de políticas públicas de segurança alimentar no estado de São Paulo” -  palestrante José Valverde, secretário Executivo do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de São Paulo - CONSEA-SP.


• 15h30 – Palestra:  “A importância da democracia participativa na Gestão Municipal” – palestrante Dr. Marcio Fernando Elias Rosa - membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo”.


• 16h15 - Pausa – café


• 16h30 – Palestra: “A Fiscalização da Execução das Obras Públicas” – Palestrante: Ernesto Hermida Romero - Coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Contratual – NAEC do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


• 17h20 - Palestra: “Desafios para o Controle Social e Participação nas Políticas Públicas” -  palestrante professor  José Carlos Vaz, da Universidade de São Paulo (USP)


• 18 horas – Encerramento