12 de agosto de 2015
Procuradoria implanta sistema informatizado para cobrança de dívidas
A Procuradoria Geral do Município (PGM) vem sendo reestruturada para fazer frente às demandas de todas as secretarias municipais. Além de defender os interesses da Fazenda Pública, o órgão vai atuar na recuperação de créditos tributários cobrados judicialmente. Esse objetivo exigiu da municipalidade a implementação de mecanismos mais modernos, baseados em tecnologia da informação, como é o caso do sistema eletrônico de acompanhamento de processo, que está em fase de implantação e que será concluído até o final deste exercício.
Os ganhos que advém dessa nova ferramenta, que é integrada ao sistema de processo virtual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possibilitará a utilização da execução fiscal eletrônica, tendo em vista que todo o procedimento é realizado on line. Além disso, o novo sistema também está integrado aos Correios, o que permite mais rapidez na citação do devedor.
Na primeira quinzena de setembro, servidores da Procuradoria Geral do Município passarão por capacitação para operar o novo sistema, que está sendo implantado pela Prefeitura. O contrato com a empresa Softplan Planejamento Ltda foi assinado pelo prefeito de Bertioga, em dezembro do ano passado.
Naquela oportunidade, o prefeito ressaltava a qualidade das informações no momento da cobrança. Para ele, com a citação mais rápida a chance de encontrar o devedor é maior. “A expectativa é aumentar a arrecadação, melhorando a qualidade, rapidez e eficiência da cobrança”.
Uma das vantagens do novo sistema, além de eliminar a utilização de papéis, é a agilidade na cobrança judicial. No caso da Dívida Ativa, por exemplo, a previsão é de que o tempo entre a abertura do processo e a citação do devedor diminua consideravelmente.
“Hoje, a citação pode levar até dois anos. Com o novo processo, esse tempo pode ser de 10 dias”, comenta o Procurador Geral do Município, Marcelo Luiz Coelho Cardoso, que frisa, ainda, a possibilidade do aumento de produtividade dos Procuradores Municipais.
O secretário de Administração e Finanças aponta outra vantagem com a qualidade da cobrança, que é amenização de eventuais perdas de receitas. “Com isso, a municipalidade poderá investir recursos próprios em infraestrutura. Este é o primeiro passo para a modernização de todo o sistema administrativo da Prefeitura de Bertioga, com a consequente melhoria dos serviços públicos prestados à população do Município”.
Os ganhos que advém dessa nova ferramenta, que é integrada ao sistema de processo virtual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possibilitará a utilização da execução fiscal eletrônica, tendo em vista que todo o procedimento é realizado on line. Além disso, o novo sistema também está integrado aos Correios, o que permite mais rapidez na citação do devedor.
Na primeira quinzena de setembro, servidores da Procuradoria Geral do Município passarão por capacitação para operar o novo sistema, que está sendo implantado pela Prefeitura. O contrato com a empresa Softplan Planejamento Ltda foi assinado pelo prefeito de Bertioga, em dezembro do ano passado.
Naquela oportunidade, o prefeito ressaltava a qualidade das informações no momento da cobrança. Para ele, com a citação mais rápida a chance de encontrar o devedor é maior. “A expectativa é aumentar a arrecadação, melhorando a qualidade, rapidez e eficiência da cobrança”.
Uma das vantagens do novo sistema, além de eliminar a utilização de papéis, é a agilidade na cobrança judicial. No caso da Dívida Ativa, por exemplo, a previsão é de que o tempo entre a abertura do processo e a citação do devedor diminua consideravelmente.
“Hoje, a citação pode levar até dois anos. Com o novo processo, esse tempo pode ser de 10 dias”, comenta o Procurador Geral do Município, Marcelo Luiz Coelho Cardoso, que frisa, ainda, a possibilidade do aumento de produtividade dos Procuradores Municipais.
O secretário de Administração e Finanças aponta outra vantagem com a qualidade da cobrança, que é amenização de eventuais perdas de receitas. “Com isso, a municipalidade poderá investir recursos próprios em infraestrutura. Este é o primeiro passo para a modernização de todo o sistema administrativo da Prefeitura de Bertioga, com a consequente melhoria dos serviços públicos prestados à população do Município”.
