25 de outubro de 2024
Procon realiza operação de fiscalização em comércios de Bertioga
Nesta quinta-feira (24), fiscais do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos estiveram em Bertioga e fiscalizaram comércios no município.
A ação aconteceu em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.
Durante a operação foram realizadas cinco visitações em locais pendentes de retorno de fiscalização em razão de irregularidades constatadas anteriormente e que deram benefício ao retorno dos representantes do Procon.
Duas lojas de artigos de praia, um restaurante e uma papelaria estavam em conformidade com os apontamentos anteriores e ajustadas as condutas necessárias.
No entanto, um mercado, onde já havia sido constatada irregularidade de ausência de preço para pagamento à vista dos produtos expostos a venda, permanecia sem a correção apontada pela fiscalização e será autuado conforme artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Serviço
O Órgão Municipal de Defesa do Consumidor está disponível para comerciantes e consumidores pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708 (WhatsApp), ou pelo e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br.
Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, na Rua Rafael Costabile, 716 – Centro, das 13:00h às 16:00h.
Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias. Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
A ação aconteceu em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.
Durante a operação foram realizadas cinco visitações em locais pendentes de retorno de fiscalização em razão de irregularidades constatadas anteriormente e que deram benefício ao retorno dos representantes do Procon.
Duas lojas de artigos de praia, um restaurante e uma papelaria estavam em conformidade com os apontamentos anteriores e ajustadas as condutas necessárias.
No entanto, um mercado, onde já havia sido constatada irregularidade de ausência de preço para pagamento à vista dos produtos expostos a venda, permanecia sem a correção apontada pela fiscalização e será autuado conforme artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Serviço
O Órgão Municipal de Defesa do Consumidor está disponível para comerciantes e consumidores pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708 (WhatsApp), ou pelo e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br.
Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, na Rua Rafael Costabile, 716 – Centro, das 13:00h às 16:00h.
Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias. Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
