Procon Bertioga celebra Dia do Consumidor

15 de março de 2024

Procon Bertioga celebra Dia do Consumidor

O Órgão Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON BERTIOGA, celebra nesta sexta-feira, 15, o Dia do Consumidor, destacando a importância de termos um mercado de consumo equilibrado e em harmonia, no qual consumidores conhecem e sabem reivindicar seus direitos e fornecedores respeitam e têm compromisso com a legislação.

 

Em 15 de março, data adotada em 1985 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), é comemorada o Dia Nacional e Mundial do Consumidor. E no dia 11, também é celebrada a entrada em vigor da Lei Federal n° 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor- CDC, um dos instrumentos legais mais avançados até hoje, uma importante ferramenta para a harmonização das relações de consumo e a proteção dos diretos dos consumidores.

 

Quando há prejuízo na relação de consumo, o PROCON deve ser acionado. Conhecer os direitos do consumidor é importante e qualquer cidadão que tiver seus direitos violados referentes às relações consumeristas deve procurar o instituto, ou seja, quando houver divergências entre o fornecedor e o consumidor que infrinjam o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

 

Fornecedor: é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

 

Depois das festas de fim de ano e a volta às aulas, muita gente faz um jejum de compras até uma nova data com promoções especiais.

 

O mês de março tem o objetivo de movimentar o mercado varejista, é a oportunidade de apresentar uma estratégia de marketing bem definida, visando estimular as vendas de um produto ou serviço. O comércio, principalmente os e-commerces (comércio eletrônico virtual), costumam preparar promoções especiais.

 

Nesta época do ano, várias lojas homenageiam seus clientes oferecendo descontos com ofertas tentadoras para todo tipo de produto. Os consumidores aproveitam para economizar nas compras de presentes para outras datas comemorativas, como Dia das Mães, ou para conseguir o que estava na lista de desejos pelo melhor preço.

 

Alguns detalhes para comprar pela internet com segurança, no Dia/Mês do Consumidor?

 

  • Tome cuidado com sites que trazem muitos alertas que piscam na tela, têm um grande número de pop-ups ou fazem redirecionamento a outros sites suspeitos;


 

  • Verifique se existe um cadeado que fica ao lado da URL da página. Ele sinaliza que o site utiliza a tecnologia criptografada, evitando que cibercriminosos tenham acesso a qualquer informação que seja sensível;


 

  • Observe se o site possui selos de verificação e garantia de compra segura. Isso certifica que a loja on-line é segura para você fazer sua compra, fornecendo seus dados de pagamento;


 

  • se a loja é avaliada em sites como Reclame Aqui e consumidor.gov.br. Nesses canais dá pra ver se ela possui altas taxas de reclamação e como é a percepção do consumidor sobre os produtos e serviços vendidos;


 

  • Faça uma visita também às páginas das lojas nas redes sociais, para olhar o que estão falando delas por lá, também é uma boa ideia. Afinal, nada melhor do que aprender com as experiências de quem já comprou.


 

Serviço



O Órgão Municipal de Defesa do Consumidor está disponível para comerciantes e consumidores pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708 (WhatsApp), ou pelo e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br

 

Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias. Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.