19 de junho de 2015
Processo para construção de 1.500 unidades habitacionais está na fase social
O sonho da casa própria está cada dia mais próximo para 1.500 moradores de Bertioga. Isto porque o processo para construção de 1.500 unidades habitacionais no Jardim Raphael, Região Central do Município, está em nova fase, já tendo sido expedida a licença de aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A previsão é de que as obras iniciem dentro de 45 dias.
Em parceria com a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, as entidades responsáveis pelo programa, Associação dos Moradores da Favela do Jardim Helena, Movimento Pró-Moradia de Suzano e Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo, estão atualizando os dados dos proponentes que fazem parte da seleção do cadastro habitacional da Prefeitura de Bertioga.
O processo está na chamada Fase Social, quando são realizadas diversas reuniões com os proponentes, as reuniões acontecem aos sábados, no Ginásio Municipal Alberto Alves. Durante as reuniões, as entidades explicam as fases do projeto, a necessidade da criação dos condomínios e ainda realizam cursos para geração de renda, beneficiando as famílias, que contam com renda de zero a R$ 1.601,00 e vão pagar até R$ 80,00 por mês pela prestação da unidade.
Além de atender todos os critérios com relação à documentação e pré-requisitos pessoais, os proponentes às unidades habitacionais devem comprovar a participação nas reuniões da Fase Social, bem como durante a fase da obra.
O empreendimento será construído na altura do km 218, da SP-55 (Rodovia Rio-Santos), no bairro Jardim Raphael. A obra será viabilizada por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que disponibilizou uma verba de R$ 144 milhões. Outros R$ 30 milhões são provenientes do programa Casa Paulista, do Governo do Estado, totalizando R$ 144 milhões em investimentos.
Com a implantação do empreendimento, cerca de 50% do déficit habitacional do Município será atendido, consolidando mais um grande passo na política habitacional em execução no Município.
A conquista da construção das 1.500 unidades habitacionais foi um marco para Bertioga, que, a princípio, receberia somente 300 unidades pelo programa do Governo Federal. Um amplo trabalho de planejamento da Secretaria de Obras e Habitação, que envolveu desde o cadastramento das famílias, até a disponibilização de equipamentos públicos no entorno do empreendimento, possibilitou essa conquista.
Os técnicos da Prefeitura de Bertioga apresentaram como justificativa para que o Município recebesse as unidades, o alto índice de crescimento populacional da Cidade. De acordo com o IBGE, entre 2000 e 2010, Bertioga cresceu 58,4%, enquanto a média na Baixada Santista foi de 12,6% e de São Paulo, 11,6%.
Ainda foi ressaltado que o cadastro de proponentes de casas populares em Bertioga é resultado de uma busca junto às escolas municipais e estaduais, considerando casos de maior vulnerabilidade social, e em entidades como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Núcleo de Atenção à Criança Especial (Nace), Conselho Municipal do Idoso, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Albergue Municipal, entre outros, que indicaram famílias carentes para pleitearem uma moradia.
Com as indicações, os requerentes foram orientados a realizar o Cadastro Único do Governo Federal, em um dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Bertioga. Vale ressaltar, que se trata de um cadastro que integra vários programas sociais, inclusive de habitação, e é válido para todo o território nacional.
Para a pré-seleção dos cidadãos, que integram o cadastro, ainda foram adotados critérios nacionais, conforme determina a Lei 11.977/09. Terão prioridade famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
Já os critérios municipais foram estabelecidos pelo Conselho Municipal de Habitação, tendo prioridade pessoas que residem na Cidade há pelo menos dois anos; trabalham no Município; e que têm maior número de filhos.
Em parceria com a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, as entidades responsáveis pelo programa, Associação dos Moradores da Favela do Jardim Helena, Movimento Pró-Moradia de Suzano e Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo, estão atualizando os dados dos proponentes que fazem parte da seleção do cadastro habitacional da Prefeitura de Bertioga.
O processo está na chamada Fase Social, quando são realizadas diversas reuniões com os proponentes, as reuniões acontecem aos sábados, no Ginásio Municipal Alberto Alves. Durante as reuniões, as entidades explicam as fases do projeto, a necessidade da criação dos condomínios e ainda realizam cursos para geração de renda, beneficiando as famílias, que contam com renda de zero a R$ 1.601,00 e vão pagar até R$ 80,00 por mês pela prestação da unidade.
Além de atender todos os critérios com relação à documentação e pré-requisitos pessoais, os proponentes às unidades habitacionais devem comprovar a participação nas reuniões da Fase Social, bem como durante a fase da obra.
O empreendimento será construído na altura do km 218, da SP-55 (Rodovia Rio-Santos), no bairro Jardim Raphael. A obra será viabilizada por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que disponibilizou uma verba de R$ 144 milhões. Outros R$ 30 milhões são provenientes do programa Casa Paulista, do Governo do Estado, totalizando R$ 144 milhões em investimentos.
Com a implantação do empreendimento, cerca de 50% do déficit habitacional do Município será atendido, consolidando mais um grande passo na política habitacional em execução no Município.
A conquista da construção das 1.500 unidades habitacionais foi um marco para Bertioga, que, a princípio, receberia somente 300 unidades pelo programa do Governo Federal. Um amplo trabalho de planejamento da Secretaria de Obras e Habitação, que envolveu desde o cadastramento das famílias, até a disponibilização de equipamentos públicos no entorno do empreendimento, possibilitou essa conquista.
Os técnicos da Prefeitura de Bertioga apresentaram como justificativa para que o Município recebesse as unidades, o alto índice de crescimento populacional da Cidade. De acordo com o IBGE, entre 2000 e 2010, Bertioga cresceu 58,4%, enquanto a média na Baixada Santista foi de 12,6% e de São Paulo, 11,6%.
Ainda foi ressaltado que o cadastro de proponentes de casas populares em Bertioga é resultado de uma busca junto às escolas municipais e estaduais, considerando casos de maior vulnerabilidade social, e em entidades como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Núcleo de Atenção à Criança Especial (Nace), Conselho Municipal do Idoso, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Albergue Municipal, entre outros, que indicaram famílias carentes para pleitearem uma moradia.
Com as indicações, os requerentes foram orientados a realizar o Cadastro Único do Governo Federal, em um dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Bertioga. Vale ressaltar, que se trata de um cadastro que integra vários programas sociais, inclusive de habitação, e é válido para todo o território nacional.
Para a pré-seleção dos cidadãos, que integram o cadastro, ainda foram adotados critérios nacionais, conforme determina a Lei 11.977/09. Terão prioridade famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
Já os critérios municipais foram estabelecidos pelo Conselho Municipal de Habitação, tendo prioridade pessoas que residem na Cidade há pelo menos dois anos; trabalham no Município; e que têm maior número de filhos.
