Prefeitura vai discutir Orçamento/2015 com a população a partir do dia 7

Os moradores de Bertioga vão participar do processo de elaboração do Orçamento 2015 e definição de como serão investidos os pouco mais de R$ 414 milhões previstos para o próximo ano. ‘Falando sobre Orçamento’ é o tema das oficinas com a comunidade, que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, começa a realizar a partir da próxima semana. As oficinas vão detalhar, de maneira didática, como serão planejados e executados os recursos em cada secretaria do governo municipal.

Nesse primeiro momento, vão acontecer duas oficinas no Espaço Cidadão-Centro, nos dias 7 e 8, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas. Nas semanas seguintes estão programadas oficinas no Espaço Cidadão-Boracéia, no bairro do Indaiá, além de encontros setoriais com conselhos municipais de políticas públicas, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga (Aetub), Sindicato dos Servidores Municipais, entre outros segmentos da sociedade, cujas datas serão divulgadas oportunamente.

O objetivo é dar transparência ao processo de elaboração do orçamento. Serão apresentados os programas definidos no Plano Plurianual 2014-2017, as principais receitas do Município e como as despesas são executadas. “Estaremos preparando o cidadão para participar das audiências públicas, previstas para começar na primeira quinzena de setembro, quando eles opinarão a respeito da melhor maneira de aplicação dos recursos arrecadados pelo Município”, explica o secretário de Administração e Finanças, ressaltando que as oficinas vão traduzir o orçamento em uma linguagem de fácil compreensão para o cidadão, tornando o processo mais participativo.

A transparência de ações do governo e a possibilidade da participação responsável do cidadão é um dos princípios da gestão do prefeito de Bertioga. “Um município se constrói a muitas mãos. Uma Bertioga melhor tem que ser resultado dessa conjugação de sonhos e anseios de toda nossa gente, e a participação de todos no orçamento da Cidade é fundamental a fim de que possamos aplicar os recursos da melhora maneira possível”, ressalta o prefeito.

Orçamento

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pelo Legislativo Municipal, no dia 1º de julho, prevê para 2015, R$ 414.860.375,20. Desse total, são R$ 343.860.375,00 para o Executivo, R$ 12 milhões para a Câmara Municipal e R$ 59 milhões para o Bertprev. A LDO define prioridades e metas que o governo terá que alcançar e dá diretrizes para a elaboração do orçamento. É o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Enquanto o PPA diz respeito ao planejamento das ações que serão realizadas em um período de quatro anos, definindo programas, projetos e ações em todas as áreas do governo, a LOA (ou Orçamento Anual) está relacionada à execução do que foi planejado.

O secretário de Administração e Finanças explica que dos R$ 343 milhões administrados pelo Executivo, aproximadamente 79% são despesas de custeio (manutenção de serviços existentes, pagamento de pessoal, etc) e 21%, investimentos.

No primeiro exercício da atual administração, em 2009, o orçamento de Bertioga era R$ 199 milhões. Comparado com o previsto para 2015 significa um crescimento de mais de 100% em relação àquele ano. Tudo isso, graças às ações do governo que têm resultado no aumento de recursos investidos em várias ações que contribuem para as políticas públicas.

A LDO definiu prioridades para 2015, distribuídas em três eixos: o desenvolvimento humano; a modernização administrativa, com o aperfeiçoamento da gestão pública; e o desenvolvimento sustentável do Município, que envolve obras de infraestrutura, mobilidade urbana, fortalecimento da economia do Município e fomento a novas atividades, tudo isso com garantia de sustentabilidade ambiental.

Entre as prioridades destacadas no orçamento para 2015 estão a ampliação do acesso à educação e melhor qualidade de ensino; aperfeiçoamento do sistema municipal de saúde, com ênfase na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e outras ações de prevenção; fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, visando ao desenvolvimento humano; incentivo e ampliação do acesso à cultura, esporte, lazer  e outros bens culturais; fortalecimento das ações de segurança; e  expansão e da política habitacional, aliada ao planejamento urbano sustentável.

Todas essas prioridades estão relacionadas ao desenvolvimento social e humano. “O desenvolvimento efetivo do Município passa, necessariamente pelo desenvolvimento das pessoas. Administrar bem é, acima de tudo, cuidar da qualidade de vida do cidadão.” reitera o prefeito.

Também foram priorizados projetos de infraestrutura urbana, dando continuidade ao amplo programa de investimentos do governo municipal. “Precisamos preparar a cidade para o futuro, para que seja ao mesmo tempo moderna e acolhedora, que se desenvolva de maneira sustentável. Por isso temos investido em obras importantes, algumas concluídas e outras em andamento ou já licitadas, como macro e microdrenagem, a duplicação da Avenida Anchieta, a implantação do Sistema Integrado de Transportes (SIT), a construção de vias marginais, a requalificação de espaços urbanos, iluminação pública. E estes investimentos continuarão no próximo ano.”, ressalta o prefeito.

Em relação à modernização da gestão pública, que também recebeu destaque na LDO, estão previstas ações como um novo espaço para o atendimento ao cidadão, a implantação de sistema de geoprocessamento, amplo programa de capacitação dos servidores, redesenho de processos de trabalho, gerenciamento eletrônico de documentos, dentre outras. O foco dessas ações é melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados ao cidadão.

“As pessoas querem mais resultado por parte do Poder Público. É preciso reinventar o governo e a forma de fazer as coisas, inovando, dando mais agilidade aos serviços, ampliando o uso da tecnologia para facilitar a vida do cidadão. Esta é uma das principais prioridades do prefeito Orlandini, que acompanha pessoalmente a implementação das ações de modernização. Transformar a Prefeitura em uma instituição moderna e eficiente para as pessoas e para o desenvolvimento da cidade.”, explica o secretário.