29 de agosto de 2014
Prefeitura reúne-se com a Apae para discutir ação conjunta de apoio à entidade
A Prefeitura de Bertioga, representada pelo secretário de Administração e Finanças, Fernando Moreira, esteve reunida, no dia 28 com a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), atendendo à solicitação de apoio da entidade, que enfrenta problemas de ordem financeira e organizacional, que podem comprometer seu funcionamento.
O encontro, realizado no Gabinete, foi acompanhada por representantes da controladoria interna da Prefeitura e da Procuradoria Geral do Município. O objetivo do encontro foi a união de esforços em benefício dos deficientes atendidos pela instituição.
A diretoria da entidade, onde estão representados importantes segmentos da sociedade civil, como Lions, Rotary, Lojas Maçônicas, dentre outros, vem trabalhando para equacionar as dificuldades. A Prefeitura mantém convênio com a Apae, através do qual são repassados recursos financeiros a título de subvenção, contribuindo com a manutenção do atendimento.
Porém, conforme prevê a legislação vigente e os atos normativos do Tribunal de Contas do Estado, que fiscaliza a aplicação de recursos públicos, a subvenção social é um auxílio, já que organizações do terceiro setor não podem ser mantidas, exclusivamente, por esses recursos
Um dos pontos centrais da discussão foi a sustentabilidade da Apae, que envolve tanto a manutenção de seu funcionamento como a regularização de dívidas que se formaram ao longo do tempo.
O Governo Municipal propôs a formação de um grupo de trabalho Intersetorial, composto por técnicos da própria Prefeitura, pela diretoria da Apae, Conselho Municipal de Assistência Social, Condefi, representante do Poder Legislativo e do Ministério Público, com a finalidade de realizar um diagnóstico detalhado da situação da entidade e elaborar um plano de providências para viabilizar a tão necessária sustentabilidade da instituição.
O diagnóstico será realizado no período de 29 de agosto a 10 de setembro. Com os dados nas mãos, o grupo de trabalho terá até 20 dias (prazo limite de 30/9) para apresentar o plano de providências. A partir de então serão disparadas ações em duas frentes principais: aperfeiçoamento da gestão administrativa e contábil e ampliação das fontes de receita.
A proposta foi aprovada por unanimidade e, ao final da reunião, apresentada ao prefeito Mauro Orlandini, que ratificou a iniciativa. Todas as etapas desse trabalho serão realizadas de forma transparente, com prestação de contas para a sociedade.
“Todos temos uma preocupação muito grande com esta causa. Estamos falando de um serviço importante, que atende quase 70 pessoas em Bertioga. Não é uma questão que diz respeito apenas à APAE ou ao Poder Público. É uma questão da Cidade, de todos nós. Hoje demos um passo importante. Esta união de esforços abre caminho para uma solução mais consistente, sustentável ao longo do tempo. O apoio técnico da Prefeitura, o acompanhamento por parte dos conselhos municipais e do Ministério Público, aliados ao trabalho da diretoria da Apae dará legitimidade a todo este processo. É a construção de um pacto de toda a sociedade de Bertioga em prol de uma causa”, ressalta o prefeito.
Os trabalhos serão coordenados pelo secretário de Administração e Finanças.
O encontro, realizado no Gabinete, foi acompanhada por representantes da controladoria interna da Prefeitura e da Procuradoria Geral do Município. O objetivo do encontro foi a união de esforços em benefício dos deficientes atendidos pela instituição.
A diretoria da entidade, onde estão representados importantes segmentos da sociedade civil, como Lions, Rotary, Lojas Maçônicas, dentre outros, vem trabalhando para equacionar as dificuldades. A Prefeitura mantém convênio com a Apae, através do qual são repassados recursos financeiros a título de subvenção, contribuindo com a manutenção do atendimento.
Porém, conforme prevê a legislação vigente e os atos normativos do Tribunal de Contas do Estado, que fiscaliza a aplicação de recursos públicos, a subvenção social é um auxílio, já que organizações do terceiro setor não podem ser mantidas, exclusivamente, por esses recursos
Um dos pontos centrais da discussão foi a sustentabilidade da Apae, que envolve tanto a manutenção de seu funcionamento como a regularização de dívidas que se formaram ao longo do tempo.
O Governo Municipal propôs a formação de um grupo de trabalho Intersetorial, composto por técnicos da própria Prefeitura, pela diretoria da Apae, Conselho Municipal de Assistência Social, Condefi, representante do Poder Legislativo e do Ministério Público, com a finalidade de realizar um diagnóstico detalhado da situação da entidade e elaborar um plano de providências para viabilizar a tão necessária sustentabilidade da instituição.
O diagnóstico será realizado no período de 29 de agosto a 10 de setembro. Com os dados nas mãos, o grupo de trabalho terá até 20 dias (prazo limite de 30/9) para apresentar o plano de providências. A partir de então serão disparadas ações em duas frentes principais: aperfeiçoamento da gestão administrativa e contábil e ampliação das fontes de receita.
A proposta foi aprovada por unanimidade e, ao final da reunião, apresentada ao prefeito Mauro Orlandini, que ratificou a iniciativa. Todas as etapas desse trabalho serão realizadas de forma transparente, com prestação de contas para a sociedade.
“Todos temos uma preocupação muito grande com esta causa. Estamos falando de um serviço importante, que atende quase 70 pessoas em Bertioga. Não é uma questão que diz respeito apenas à APAE ou ao Poder Público. É uma questão da Cidade, de todos nós. Hoje demos um passo importante. Esta união de esforços abre caminho para uma solução mais consistente, sustentável ao longo do tempo. O apoio técnico da Prefeitura, o acompanhamento por parte dos conselhos municipais e do Ministério Público, aliados ao trabalho da diretoria da Apae dará legitimidade a todo este processo. É a construção de um pacto de toda a sociedade de Bertioga em prol de uma causa”, ressalta o prefeito.
Os trabalhos serão coordenados pelo secretário de Administração e Finanças.
