13 de abril de 2016
Prefeitura recorre contra suspensão de licitação para operação da Rodoviária
A Prefeitura de Bertioga foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na última semana a suspender o processo licitatório para operação da Rodoviária Municipal, na modalidade de concessão de serviço de utilidade pública, em virtude de impugnações apresentadas. A suspensão será mantida até o exame prévio do edital e a municipalidade já está recorrendo contra a representação. Não há prazo para deliberação do TCE-SP.
Vale lembrar que esta é a segunda vez que a Prefeitura publica edital de licitação para operação da Rodoviária. A primeira vez ocorreu no dia 02 de março, quando não houve interessados e o certame foi considerado deserto. Por conta disso, a Prefeitura de Bertioga reformulou o edital e abriu mais um prazo para licitação, cujos envelopes seriam abertos no último dia 11. Entretanto, em virtude da notificação do TCE-SP, o processo foi suspenso.
Durante o período de construção da Rodoviária Municipal, que teve início em março de 2011, a Prefeitura foi buscar outros recursos para obras de infraestrutura no entorno do equipamento, que resultou em diversos benefícios para a comunidade, como a pavimentação de ruas e do pátio de circulação de ônibus na área interna do equipamento. Também foi construída as marginais Norte e Sul, que dão acesso à Rodoviária. Além da pavimentação, o local recebeu nova iluminação.
Os investimentos aplicados na construção da Rodoviária Municipal foram pouco mais de R$ 1,48 milhão, sendo R$ 1 milhão proveniente de convênio com o Estado, por meio de emenda parlamentar, e mais R$ 484 mil, de contrapartida da municipalidade.
Vale lembrar que esta é a segunda vez que a Prefeitura publica edital de licitação para operação da Rodoviária. A primeira vez ocorreu no dia 02 de março, quando não houve interessados e o certame foi considerado deserto. Por conta disso, a Prefeitura de Bertioga reformulou o edital e abriu mais um prazo para licitação, cujos envelopes seriam abertos no último dia 11. Entretanto, em virtude da notificação do TCE-SP, o processo foi suspenso.
Durante o período de construção da Rodoviária Municipal, que teve início em março de 2011, a Prefeitura foi buscar outros recursos para obras de infraestrutura no entorno do equipamento, que resultou em diversos benefícios para a comunidade, como a pavimentação de ruas e do pátio de circulação de ônibus na área interna do equipamento. Também foi construída as marginais Norte e Sul, que dão acesso à Rodoviária. Além da pavimentação, o local recebeu nova iluminação.
Os investimentos aplicados na construção da Rodoviária Municipal foram pouco mais de R$ 1,48 milhão, sendo R$ 1 milhão proveniente de convênio com o Estado, por meio de emenda parlamentar, e mais R$ 484 mil, de contrapartida da municipalidade.
