14 de fevereiro de 2015
Prefeitura entrega iluminação desportiva na orla de Boracéia
A Prefeitura de Bertioga dá continuidade ao trabalho de instalação de iluminação desportiva na orla da praia. Nesta quinta-feira (12), o trecho da orla de Boracéia recebeu 4 postes com duas luminárias cada um, com 1.500 watts de potência.
No mesmo dia também foi inaugurada a iluminação do canteiro central da Avenida Leonardo de Bonna, no Centro, onde foram instalados oito postes, com 16 luminárias, com lâmpadas de vapor metálico de 250 watts. Este é o primeiro trecho que receberá o serviço que faz parte de um pacote que contempla outras localidades, no valor total de aproximadamente R$ 90 mil.
Toda orla de Bertioga vai receber 56 postes (com dois projetores cada de 1.500 watts), além de tubulação, cabeamento, plataforma para manutenção, sistema de alimentação de energia e para-raios. O custo foi de R$ 1,09 milhão e os valores provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída em Bertioga em junho de 2013.
O prefeito de Bertioga destacou a importância do serviço não apenas para o embelezamento da orla da praia, mas também para a segurança. “Com a chegada do Carnaval, muitos turistas estarão em Bertioga e poderão aproveitar a praia à noite, com segurança. É um atrativo a mais para a Cidade”.
O técnico em manutenção Carlos Henrique da Silveira mora em Santo André e tem casa no bairro de Boracéia. Ele diz que costuma passear de bicicleta pela praia à noite. “Hoje tive uma surpresa muito boa. A iluminação ficou ótima, agora dá mais segurança para andar na praia à noite”.
A iluminação desportiva da orla está sendo instala em seis bairros. No Centro, dando segmento ao projeto iniciado em junho do ano passado, foram instalados 14 postes com 28 projetores, da Pista de Skate até a Avenida 19 de Maio; no Maitinga serão 4 postes com 8 projetores; no Rio da Praia, 10 postes com 20 projetores; na Vista Linda, 11 postes com 22 projetores; no Indaiá, 11 postes com 22 projetores, incluindo ainda 2 postes e 4 projetores na Praça José Ermírio de Morais; e em Boracéia, já foram instalados 4 postes com 8 projetores.
CIP
Os serviços de iluminação estão sendo realizados pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, com recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Para gerir o sistema e garantir todos os investimentos foi aprovada a lei municipal 1.049/12 que dispõe sobre a CIP. A legislação se baseia na Constituição Federal, que, em seu artigo 149-A, estabelece que os Municípios e o Distrito Federal, poderão instituir a contribuição do custeio do serviço de iluminação pública.
Para regulamentar o artigo da Constituição que trata da iluminação pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) através da Resolução 414/10 determinou prazo limite até 31 de janeiro de 2014 para que as prefeituras assumam a manutenção do tudo que compõem a iluminação pública, isto é, postes, relés fotoelétricos, reatores, lâmpadas, braços e luminárias. Desta forma, as prefeituras criaram a CIP, possibilitando a cobrança e viabilizando a gestão do sistema.
Na Baixada Santista, Bertioga foi uma das pioneiras na aprovação da lei. A CIP passou a ser cobrada em junho do ano passado, juntamente com a conta da iluminação particular, residencial e comercial. Pela lei, o valor cobrado não pode ultrapassar 15% do valor de consumo de energia elétrica, limitado ao máximo em R$ 50,00 para residências e a R$ 100,00 para comércios e indústrias.
