18 de setembro de 2015
Prefeitura e Marinha renovam convênio para intensificar fiscalização de embarcações
A Prefeitura de Bertioga e a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 8º Distrito Naval de São Paulo, renovaram o convênio, que trata do ordenamento náutico da região, especificando as atribuições e responsabilidades na fiscalização do tráfego de embarcações em Bertioga. O termo aditivo, dando prorrogação ao convênio por mais dois anos, foi assinado pelo prefeito de Bertioga e pelo vice-almirante e comandante do 8º Distrito Naval, Glauco Castilho Dall’Antônia, em 18 de agosto e publicado no último dia 03, no Diário Oficial da União.
Pelo convênio, caberá aos agentes fiscalizadores da Prefeitura, informar à autoridade marítima, por meio da Capitania dos Portos, a ocorrência de fato ou acidente da navegação, bem como outras irregularidades. A fiscalização será feita por guardas civis municipais, que atuam na área ambiental, no Município. Em caso de descumprimento do ordenamento costeiro, os guardas farão a notificação para a Marinha e os condutores infratores estarão sujeitos às sanções administrativas.
Para o prefeito de Bertioga, essa parceria com a Marinha é importante porque vem garantir a segurança de condutores de embarcações e de banhistas. “Não se trata apenas trazer mais responsabilidade para o Município nessa questão, mas sim, aprimorar o aspecto preventivo”, considerou o chefe do Executivo.
Já o diretor de Operações Ambientais da Prefeitura, destacou a necessidade da união de esforços públicos em benefício da coletividade. “É importante a parceria da Marinha com o Município porque além de conscientizar e educar os praticantes de esportes náuticos, banhistas e os responsáveis por embarcações, sobre as regras de segurança do tráfego aquaviário irá, sobretudo, reduzir o número de acidentes durante a temporada de verão, quando estaremos intensificando as ações nas praias e rios do nosso Município”.
O diretor lembra que, anualmente, os guardas civis municipais passam por capacitação promovida pela Marinha, participando do curso de fiscalização de tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos nas praias, que faz parte do termo de convênio assinado. Este ano, a capacitação será feita em novembro.
De acordo com levantamento da Diretoria de Operações Ambientais (DOA), nos últimos dois anos, a fiscalização abordou 504 embarcações em Bertioga, entre elas moto aquáticas e embarcações de pequeno e médio porte. Algumas foram notificadas pelos fiscais e grande dessas notificações refere-se à falta de identificação visual em motos aquáticas e condutores sem habilitação.
Pelo convênio, caberá aos agentes fiscalizadores da Prefeitura, informar à autoridade marítima, por meio da Capitania dos Portos, a ocorrência de fato ou acidente da navegação, bem como outras irregularidades. A fiscalização será feita por guardas civis municipais, que atuam na área ambiental, no Município. Em caso de descumprimento do ordenamento costeiro, os guardas farão a notificação para a Marinha e os condutores infratores estarão sujeitos às sanções administrativas.
Para o prefeito de Bertioga, essa parceria com a Marinha é importante porque vem garantir a segurança de condutores de embarcações e de banhistas. “Não se trata apenas trazer mais responsabilidade para o Município nessa questão, mas sim, aprimorar o aspecto preventivo”, considerou o chefe do Executivo.
Já o diretor de Operações Ambientais da Prefeitura, destacou a necessidade da união de esforços públicos em benefício da coletividade. “É importante a parceria da Marinha com o Município porque além de conscientizar e educar os praticantes de esportes náuticos, banhistas e os responsáveis por embarcações, sobre as regras de segurança do tráfego aquaviário irá, sobretudo, reduzir o número de acidentes durante a temporada de verão, quando estaremos intensificando as ações nas praias e rios do nosso Município”.
O diretor lembra que, anualmente, os guardas civis municipais passam por capacitação promovida pela Marinha, participando do curso de fiscalização de tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos nas praias, que faz parte do termo de convênio assinado. Este ano, a capacitação será feita em novembro.
De acordo com levantamento da Diretoria de Operações Ambientais (DOA), nos últimos dois anos, a fiscalização abordou 504 embarcações em Bertioga, entre elas moto aquáticas e embarcações de pequeno e médio porte. Algumas foram notificadas pelos fiscais e grande dessas notificações refere-se à falta de identificação visual em motos aquáticas e condutores sem habilitação.
