4 de maio de 2015
Prefeitura e Aetub assinam termo de acordo para aumento de repasse do transporte
A Prefeitura de Bertioga e a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga (Aetub) deram mais um passo no acordo que pode resultar no aumento do valor do repasse que a municipalidade faz para a entidade, subsidiando o transporte dos estudantes para municípios vizinhos.
Na quinta-feira (30), o prefeito de Bertioga e o presidente da Aetub, José Augusto Ribeiro, assinaram o Termo de Acordo de Conduta (TAC), um compromisso entre a entidade e a municipalidade, como condição para o aumento do subsídio. O TAC sugere mais compromisso dos estudantes, como por exemplo, comprovação de presença na sala de aula e a realização de trabalho voluntário no Município.
Segundo o presidente da entidade, nos próximos dias será realizada uma assembleia para informar aos estudantes os termos do TAC. “Foi um consenso entre a diretoria, acho que haverá um maior controle de ambas as partes e por isso vai dar certo”, comentou José Augusto.
“Sempre entendemos como importante a capacitação dos jovens da Cidade e o subsídio para o transporte pode viabilizar essa capacitação”, falou o prefeito. Ele ainda lembrou que os estudantes terão tarefas importantes, retribuindo à comunidade o investimento. “Mas reforço que é muito importante que a entidade caminhe por si só e a municipalidade vai colaborar para isso”.
Atualmente, o repasse feito à entidade é de R$ 110 mil por mês e a previsão é de que o valor passe para R$ 130 mil. A Prefeitura de Bertioga já elaborou um Projeto de Lei que trata do aumento do repasse, que será encaminhado para aprovação da Câmara Municipal.
Investir no transporte universitário sempre foi uma política de governo do prefeito Orlandini, que na sua primeira gestão (1993 a 1996) implantou o programa. Tudo o que coube à Prefeitura na reunião de fevereiro, foi cumprido.
Vale ressaltar que transporte universitário não pode chegar aos 100% de gratuidade, como alguns estudantes haviam proposto. O Município só poderá investir no ensino universitário depois de cumprir suas obrigações com o ensino fundamental e educação infantil.
O valor repassado à Aetub se dá como subvenção – um auxílio para uma entidade do 3º setor que representa o universitário, a fim de contribuir com o processo de formação e qualificação dos jovens de Bertioga. Essa subvenção fica limitada à disponibilidade financeira, considerando que o Município deve atender prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Federal.
Na quinta-feira (30), o prefeito de Bertioga e o presidente da Aetub, José Augusto Ribeiro, assinaram o Termo de Acordo de Conduta (TAC), um compromisso entre a entidade e a municipalidade, como condição para o aumento do subsídio. O TAC sugere mais compromisso dos estudantes, como por exemplo, comprovação de presença na sala de aula e a realização de trabalho voluntário no Município.
Segundo o presidente da entidade, nos próximos dias será realizada uma assembleia para informar aos estudantes os termos do TAC. “Foi um consenso entre a diretoria, acho que haverá um maior controle de ambas as partes e por isso vai dar certo”, comentou José Augusto.
“Sempre entendemos como importante a capacitação dos jovens da Cidade e o subsídio para o transporte pode viabilizar essa capacitação”, falou o prefeito. Ele ainda lembrou que os estudantes terão tarefas importantes, retribuindo à comunidade o investimento. “Mas reforço que é muito importante que a entidade caminhe por si só e a municipalidade vai colaborar para isso”.
Atualmente, o repasse feito à entidade é de R$ 110 mil por mês e a previsão é de que o valor passe para R$ 130 mil. A Prefeitura de Bertioga já elaborou um Projeto de Lei que trata do aumento do repasse, que será encaminhado para aprovação da Câmara Municipal.
Investir no transporte universitário sempre foi uma política de governo do prefeito Orlandini, que na sua primeira gestão (1993 a 1996) implantou o programa. Tudo o que coube à Prefeitura na reunião de fevereiro, foi cumprido.
Vale ressaltar que transporte universitário não pode chegar aos 100% de gratuidade, como alguns estudantes haviam proposto. O Município só poderá investir no ensino universitário depois de cumprir suas obrigações com o ensino fundamental e educação infantil.
O valor repassado à Aetub se dá como subvenção – um auxílio para uma entidade do 3º setor que representa o universitário, a fim de contribuir com o processo de formação e qualificação dos jovens de Bertioga. Essa subvenção fica limitada à disponibilidade financeira, considerando que o Município deve atender prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Federal.
