13 de janeiro de 2015
Prefeitura começa renovar licença para ambulantes de Bertioga
Os cerca de 900 ambulantes que atuam em Bertioga já podem revalidar suas licenças. O recadastramento para esse fim teve início na última segunda-feira (12), e é realizado na Diretoria de Abastecimento da Prefeitura, vinculada à Secretaria de Administração e Finanças.
A novidade este ano é que a revalidação está sendo realizada por meio de leitor biométrico - equipamento que captura a imagem da impressão digital do dedo. A medida visa o cumprimento da Lei Municipal nº 135/1995, que determina que o permissionário deva estar à frente dos negócios e que, portanto, somente ele poderá solicitar a renovação da licença para atuar.
Para renovar a licença é necessário apresentar cópias do RG, CPF, título de eleitor, atestado de saúde, duas fotos 3x4 e comprovante de residência. O valor da taxa varia de R$ 340,00 (feira livre) a R$ 3.400,00 (trailers). Há, também, licenças especificas e de transferências.
O recadastramento deve ser feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Diretoria de Abastecimento, que fica no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro). O prazo para renovação segue até 10 de fevereiro. Aquele que não renovar até a data estabelecida pela Prefeitura, terá sua licença cancelada.
Sistema biométrico
A principal finalidade do leitor biométrico é coibir as vendas e transferências de licença, de forma ilícita, durante o ano, uma vez que a Prefeitura só toma conhecimento no exercício seguinte, ou seja, no momento da revalidação. “A providência foi necessária para garantir o bom andamento do trabalho, primando por uma prestação de serviço mais adequada”, explica o diretor de Abastecimento.
O diretor destaca que a implantação do sistema biométrico vem reforçar a intenção da Prefeitura de Bertioga em promover melhorias no setor e aponta iniciativas anteriores, que fazem parte do projeto Ambulante Nota 10, como a substituição de carrinhos sem condições de operar; a instalação de extintores, primando pela segurança do ambulante e do cliente; além da padronização da cobertura e redução no número de mesas e cadeiras na faixa de areia da praia, a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A Diretoria de Abastecimento está à disposição dos interessados para mais esclarecimentos e denúncias de abusos, atendendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Paço Municipal, ou pelos telefones 3319-8017 e 3319-8113.
A novidade este ano é que a revalidação está sendo realizada por meio de leitor biométrico - equipamento que captura a imagem da impressão digital do dedo. A medida visa o cumprimento da Lei Municipal nº 135/1995, que determina que o permissionário deva estar à frente dos negócios e que, portanto, somente ele poderá solicitar a renovação da licença para atuar.
Para renovar a licença é necessário apresentar cópias do RG, CPF, título de eleitor, atestado de saúde, duas fotos 3x4 e comprovante de residência. O valor da taxa varia de R$ 340,00 (feira livre) a R$ 3.400,00 (trailers). Há, também, licenças especificas e de transferências.
O recadastramento deve ser feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Diretoria de Abastecimento, que fica no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro). O prazo para renovação segue até 10 de fevereiro. Aquele que não renovar até a data estabelecida pela Prefeitura, terá sua licença cancelada.
Sistema biométrico
A principal finalidade do leitor biométrico é coibir as vendas e transferências de licença, de forma ilícita, durante o ano, uma vez que a Prefeitura só toma conhecimento no exercício seguinte, ou seja, no momento da revalidação. “A providência foi necessária para garantir o bom andamento do trabalho, primando por uma prestação de serviço mais adequada”, explica o diretor de Abastecimento.
O diretor destaca que a implantação do sistema biométrico vem reforçar a intenção da Prefeitura de Bertioga em promover melhorias no setor e aponta iniciativas anteriores, que fazem parte do projeto Ambulante Nota 10, como a substituição de carrinhos sem condições de operar; a instalação de extintores, primando pela segurança do ambulante e do cliente; além da padronização da cobertura e redução no número de mesas e cadeiras na faixa de areia da praia, a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A Diretoria de Abastecimento está à disposição dos interessados para mais esclarecimentos e denúncias de abusos, atendendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Paço Municipal, ou pelos telefones 3319-8017 e 3319-8113.
