Prefeitura chama Aetub para retomar discussão sobre o transporte universitário

23 de maio de 2014

Prefeitura chama Aetub para retomar discussão sobre o transporte universitário

DIC

Os secretários de Educação e o secretário de Administração e Finanças convidaram, para uma reunião, representantes da Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga (Aetub), que aconteceu no dia 21, para concluir as medidas pactuadas em encontro realizado em 05 de fevereiro deste ano, pertinentes ao transporte universitário.

Naquela oportunidade, o encontro discutiu uma solicitação da Aetub de aumento de 40% no valor do repasse. Preocupado com o início das aulas e em não prejudicar os estudantes, o prefeito Mauro Orlandini propôs um aumento de 20% durante um prazo de seis meses, e, nesse período, a Aetub se comprometeria em fazer um estudo para um novo modelo, economicamente sustentável, equalizando suas contas de acordo com seus recursos financeiros, sem prejuízo dos serviços prestados. A proposta foi aceita por unanimidade.

Na ocasião, outras várias questões foram discutidas sobre o assunto, desde a revisão do estatuto até o índice de inadimplência, que segundo o presidente da Aetub, Luciano Pinto dos Santos, já chegava a 42%. O encontro foi acompanhado por uma comissão de vereadores.

De acordo com o secretário de Educação, a partir de então, todas as reuniões que foram realizadas nos últimos três meses, após o encontro de fevereiro, eram esvaziadas, demonstrando a falta de interesse da Aetub em resolver o que havia sido acordado.

Por esse motivo, a Prefeitura, por meio das secretarias de Educação e de Administração e Finanças convidou a Aetub para uma reunião no último dia 21, que foi representada por cinco universitários, para tentar retomar as discussões com uma participação maior dos estudantes, no sentido de resolver de uma vez por todas a questão do transporte.

Os universitários que compareceram à reunião foram informados pelo secretário de Educação que, em razão da baixa participação dos estudantes nos últimos encontros e pelo fato de que nada do que foi acordado foi cumprido, a partir de agora as tratativas ficarão no âmbito das secretarias de Educação e de Administração e Finanças, e representantes legais da Aetub.

Investir no transporte universitário sempre foi uma política de governo do prefeito de Bertioga que na sua primeira gestão (1993 a 1996) implantou o programa. Tudo o que coube à Prefeitura na reunião de fevereiro, foi cumprido.

“O Município fez e está fazendo a sua parte. A Prefeitura está aberta às discussões, inclusive nos colocamos à disposição da Aetub, com técnicos da Procuradoria Geral, para ajudar a entidade a fazer essa reorganização, que é tão necessária. Vale lembrar que o prefeito não se opôs a dar o aumento, propondo os 20% por período de seis, desde que as Aetub também honrasse os compromissos assumidos. Vamos propor à entidade uma assembleia para retomar a questão e esperar 30 dias para ter essa situação resolvida”, diz o secretário de Administração e Finanças.

Vale ressaltar que transporte universitário não pode chegar aos 100% de gratuidade, como alguns estudantes haviam proposto. O Município só poderá investir no ensino universitário depois de cumprir suas obrigações com o ensino fundamental e educação infantil.

O valor repassado à Aetub se dá como subvenção – um auxílio para uma entidade do 3º setor que representa o universitário, a fim de contribuir com o processo de formação e qualificação dos jovens de Bertioga. Essa subvenção fica limitada à disponibilidade financeira, considerando que o Município deve atender prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Federal.