11 de dezembro de 2015
Prefeitura alerta ambulantes sobre horário de trabalho na faixa de areia
O abuso e a falta de disciplina no horário de montagem e desmontagem de equipamentos de alguns permissionários de licença, que atuam no comércio ambulante, na faixa de areia da orla, levaram a Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Abastecimento, a determinar que seja cumprida a lei, sob pena de multa e cancelamento definitivo da licença.
Com base em denúncias, alguns ambulantes estariam trabalhando até de madrugada, infringindo a legislação municipal, que estabelece o horário de trabalho na praia das 8 às 20 horas e que a partir deste sábado (12) até 13 de fevereiro, será estendido até às 21 horas.
De acordo com o diretor de Abastecimento, a partir de segunda-feira (14), a fiscalização começará a agir com rigor contra esses abusos. “Além de extrapolar o horário de atendimento, alguns estariam aproveitando a ausência da fiscalização, de madrugada, para vender bebidas alcoólicas para menores”, diz Nogueira.
O diretor alerta que aqueles que forem flagrados trabalhando fora do período determinado serão autuados e não terão o pedido de renovação de licença liberado para o exercício de 2016, e o equipamento será removido para o galpão municipal. A multa aplicada para esses casos é de 100 UFIB, atualmente taxada em R$2,7629. “Embora o valor da multa seja pequeno, pouco mais de R$ 270,00, a reincidência vai culminar no cancelamento definitivo da licença e serão proibidos de continuar exercendo a atividade”, garante o diretor.
Em datas consideradas especiais, a Diretoria de Abastecimento permite que o horário de atendimento se estenda até às 22 horas e, na virada do ano, até a 01 hora. Atualmente atuam na faixa de areia cerca de 300 ambulantes em diversas modalidades de serviços.
Serviço
As denúncias e reclamações devem ser levadas à Diretoria de Abastecimento, no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro) ou pelo telefone 3319- 8017.
Com base em denúncias, alguns ambulantes estariam trabalhando até de madrugada, infringindo a legislação municipal, que estabelece o horário de trabalho na praia das 8 às 20 horas e que a partir deste sábado (12) até 13 de fevereiro, será estendido até às 21 horas.
De acordo com o diretor de Abastecimento, a partir de segunda-feira (14), a fiscalização começará a agir com rigor contra esses abusos. “Além de extrapolar o horário de atendimento, alguns estariam aproveitando a ausência da fiscalização, de madrugada, para vender bebidas alcoólicas para menores”, diz Nogueira.
O diretor alerta que aqueles que forem flagrados trabalhando fora do período determinado serão autuados e não terão o pedido de renovação de licença liberado para o exercício de 2016, e o equipamento será removido para o galpão municipal. A multa aplicada para esses casos é de 100 UFIB, atualmente taxada em R$2,7629. “Embora o valor da multa seja pequeno, pouco mais de R$ 270,00, a reincidência vai culminar no cancelamento definitivo da licença e serão proibidos de continuar exercendo a atividade”, garante o diretor.
Em datas consideradas especiais, a Diretoria de Abastecimento permite que o horário de atendimento se estenda até às 22 horas e, na virada do ano, até a 01 hora. Atualmente atuam na faixa de areia cerca de 300 ambulantes em diversas modalidades de serviços.
Serviço
As denúncias e reclamações devem ser levadas à Diretoria de Abastecimento, no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro) ou pelo telefone 3319- 8017.
