1 de abril de 2015
Prefeitura abre consulta pública para a comunidade participar do Orçamento
A Prefeitura de Bertioga acaba de abrir consulta pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A proposta é de que o processo para elaboração do Orçamento se desenvolva com ampla participação popular, que indicará prioridades nas quais o governo deve investir. O contribuinte tem até o próximo dia 15 para se manifestar pelo site da Prefeitura. A meta é atingir mil pessoas.
“As políticas públicas devem ser construídas ouvindo o cidadão”, ressalta o secretário da pasta, que conduz os trabalhos, lembrando que a Prefeitura está iniciando a elaboração do Orçamento Municipal para o próximo ano e para isso é fundamental a participação do cidadão, que vai ajudar o Poder público a identificar as principais demandas.
Essa é a primeira vez que o Município faz consulta pública para elaboração do Orçamento. “Trata-se do modelo de gestão que o prefeito de Bertioga defende, ou seja, a democracia participativa que se dá através de conselhos municipais em audiências públicas”.
O Orçamento Público define as prioridades na aplicação de recursos que o governo municipal arrecada para garantir o bem estar da população, por meio de diversas políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, Habitação, entre outras áreas.
O secretário explica que para oferecer bens e serviços, realizar obras e manter programas sociais, o governo precisa planejar com antecedência o que deve ser feito com ampla participação da população.
Para participar, o cidadão deve acessar o site www.bertioga.sp.gov.br/ldo e clicar no link ‘preencher aqui o formulário com suas reivindicações’. No mesmo local, vai escolher três prioridades entre as 15 citadas e no espaço em branco poderá justificar porque escolheu suas prioridades, opinando sobre como os recursos públicos devem ser investidos nas demandas relacionadas.
Nesse período, a Prefeitura também vai organizar consultas presenciais em vários bairros, em espaços públicos como associação de bairros, escolas, faculdades e Casa dos Conselhos Municipais para ouvir a opinião pública. As datas e horários serão divulgados oportunamente.
As informações serão armazenadas em um banco de dados e compilados pela Secretaria de Administração e Finanças.
Os resultados serão utilizados na elaboração do projeto de lei da LDO e compartilhadas com todas as secretarias municipais e, antes de ser encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores, será submetido à apreciação da população por meio de audiências públicas, que serão marcadas na segunda quinzena deste mês de abril. A Prefeitura tem até o próximo dia 30, para enviar o projeto de lei ao Legislativo Municipal
“As políticas públicas devem ser construídas ouvindo o cidadão”, ressalta o secretário da pasta, que conduz os trabalhos, lembrando que a Prefeitura está iniciando a elaboração do Orçamento Municipal para o próximo ano e para isso é fundamental a participação do cidadão, que vai ajudar o Poder público a identificar as principais demandas.
Essa é a primeira vez que o Município faz consulta pública para elaboração do Orçamento. “Trata-se do modelo de gestão que o prefeito de Bertioga defende, ou seja, a democracia participativa que se dá através de conselhos municipais em audiências públicas”.
O Orçamento Público define as prioridades na aplicação de recursos que o governo municipal arrecada para garantir o bem estar da população, por meio de diversas políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, Habitação, entre outras áreas.
O secretário explica que para oferecer bens e serviços, realizar obras e manter programas sociais, o governo precisa planejar com antecedência o que deve ser feito com ampla participação da população.
Para participar, o cidadão deve acessar o site www.bertioga.sp.gov.br/ldo e clicar no link ‘preencher aqui o formulário com suas reivindicações’. No mesmo local, vai escolher três prioridades entre as 15 citadas e no espaço em branco poderá justificar porque escolheu suas prioridades, opinando sobre como os recursos públicos devem ser investidos nas demandas relacionadas.
Nesse período, a Prefeitura também vai organizar consultas presenciais em vários bairros, em espaços públicos como associação de bairros, escolas, faculdades e Casa dos Conselhos Municipais para ouvir a opinião pública. As datas e horários serão divulgados oportunamente.
As informações serão armazenadas em um banco de dados e compilados pela Secretaria de Administração e Finanças.
Os resultados serão utilizados na elaboração do projeto de lei da LDO e compartilhadas com todas as secretarias municipais e, antes de ser encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores, será submetido à apreciação da população por meio de audiências públicas, que serão marcadas na segunda quinzena deste mês de abril. A Prefeitura tem até o próximo dia 30, para enviar o projeto de lei ao Legislativo Municipal
