5 de agosto de 2015
Plano Diretor terá mais três audiências públicas
De forma a ampliar o processo democrático e o acesso da comunidade às discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS), a Prefeitura de Bertioga vai realizar mais três audiências públicas para ouvir a população.
Na próxima sexta-feira (14), o encontro vai acontecer no bairro Boracéia, no Espaço Cidadão (Rua José Costa, 138); na segunda-feira (17), no Centro, no Espaço Cidadão (Avenida Anchieta, 392); e na terça-feira (18), na Vista Linda, na Emeif do bairro (Avenida Anchieta, 8.619). As audiências acontecem sempre às 19 horas.
Vale ressaltar que nesta fase do processo já foram realizadas seis audiências públicas, nas três regiões da Cidade e com mais essas três, serão nove encontros ao todo, número maior do que o inicialmente planejado.
O relator do processo de revisão do PDDS, Roberto Costa, esclarece que a audiência pública não é o único meio para que a população solicite esclarecimentos ou dê a opinião. Além do e-mail planodiretor@bertioga.sp.gov.br, a Prefeitura de Bertioga disponibilizou o Espaço Plano Diretor, que fica no Paço Municipal, nas instalações da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano (Rua Luiz Pereira de Campos, 901), onde se encontram todos os documentos que fazem parte do processo, para os interessados em esclarecer dúvidas e propor sugestões. Também podem ser agendadas reuniões com grupos comunitários, como sociedade amigos e Ongs. O telefone para informações é 3319-8080.
Costa ainda lembra que todas as sugestões que estão sendo recebidas nas audiências, pelo e-mail ou pessoalmente, no Espaço Plano Diretor, serão compiladas e farão parte do anteprojeto de lei que passará por avaliação do prefeito de Bertioga, antes de ser encaminhado para o Legislativo. “Cabe ressaltar que, neste momento, enquanto estiverem sendo compiladas todas as informações, não haverá nenhuma alteração nos documentos”.
Ele ainda explica que as alterações serão publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM) do próximo dia 22. No dia 10 de setembro acontece a Conferência, quando será apresentado o anteprojeto de lei com as alterações solicitadas pela comunidade. O encontro, que será realizado no Espaço Cidadão-Centro, é aberto à população, entretanto, nesse dia, somente os delegados eleitos terão direito de manifestar e votar as propostas. Após a Conferência, o documento será aprovado e encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.
Participação popular
As últimas seis audiências reuniram cerca de 1.400 pessoas, que puderam manifestar sua opinião com total liberdade. Para o relator do processo, a participação popular foi muito representativa e as sugestões estão sendo consideradas para a elaboração do documento final. “Podemos dizer que de forma qualitativa todas elas farão parte do texto que será apreciado durante a Conferência”.
O prefeito vem acompanhando todo o processo de revisão de PDDS por meio dos técnicos da Prefeitura. Ele elogiou a participação popular e ressaltou que a comunidade está demonstrando grande preocupação com o futuro da Cidade. “Também vou analisar todos os documentos e vou fazer valer a minha experiência como gestor público, levando em conta também o amor que tenho por Bertioga”, comentou.
Plano estruturante
Roberto Costa esclareceu que o PDDS é um instrumento de ordenamento da Cidade considerado como estruturante. “É ele que vai determinar quais os instrumentos do planejamento urbano estarão integrados. Por isso, não fazem parte do termo de referência do Plano Diretor instrumentos como os planos setoriais de saúde, drenagem e saneamento, por exemplo”.
O relator ainda lembra que alguns desses planos setoriais já existem e outros estão sendo estudados por cada pasta municipal e, após aprovação do PDDS, serão integrados à nova legislação. O mesmo ocorre com os institutos jurídicos e políticos, como por exemplo, Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória, Direito de Preempção, Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso, entre outros.
Na próxima sexta-feira (14), o encontro vai acontecer no bairro Boracéia, no Espaço Cidadão (Rua José Costa, 138); na segunda-feira (17), no Centro, no Espaço Cidadão (Avenida Anchieta, 392); e na terça-feira (18), na Vista Linda, na Emeif do bairro (Avenida Anchieta, 8.619). As audiências acontecem sempre às 19 horas.
Vale ressaltar que nesta fase do processo já foram realizadas seis audiências públicas, nas três regiões da Cidade e com mais essas três, serão nove encontros ao todo, número maior do que o inicialmente planejado.
O relator do processo de revisão do PDDS, Roberto Costa, esclarece que a audiência pública não é o único meio para que a população solicite esclarecimentos ou dê a opinião. Além do e-mail planodiretor@bertioga.sp.gov.br, a Prefeitura de Bertioga disponibilizou o Espaço Plano Diretor, que fica no Paço Municipal, nas instalações da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano (Rua Luiz Pereira de Campos, 901), onde se encontram todos os documentos que fazem parte do processo, para os interessados em esclarecer dúvidas e propor sugestões. Também podem ser agendadas reuniões com grupos comunitários, como sociedade amigos e Ongs. O telefone para informações é 3319-8080.
Costa ainda lembra que todas as sugestões que estão sendo recebidas nas audiências, pelo e-mail ou pessoalmente, no Espaço Plano Diretor, serão compiladas e farão parte do anteprojeto de lei que passará por avaliação do prefeito de Bertioga, antes de ser encaminhado para o Legislativo. “Cabe ressaltar que, neste momento, enquanto estiverem sendo compiladas todas as informações, não haverá nenhuma alteração nos documentos”.
Ele ainda explica que as alterações serão publicadas no Boletim Oficial do Município (BOM) do próximo dia 22. No dia 10 de setembro acontece a Conferência, quando será apresentado o anteprojeto de lei com as alterações solicitadas pela comunidade. O encontro, que será realizado no Espaço Cidadão-Centro, é aberto à população, entretanto, nesse dia, somente os delegados eleitos terão direito de manifestar e votar as propostas. Após a Conferência, o documento será aprovado e encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.
Participação popular
As últimas seis audiências reuniram cerca de 1.400 pessoas, que puderam manifestar sua opinião com total liberdade. Para o relator do processo, a participação popular foi muito representativa e as sugestões estão sendo consideradas para a elaboração do documento final. “Podemos dizer que de forma qualitativa todas elas farão parte do texto que será apreciado durante a Conferência”.
O prefeito vem acompanhando todo o processo de revisão de PDDS por meio dos técnicos da Prefeitura. Ele elogiou a participação popular e ressaltou que a comunidade está demonstrando grande preocupação com o futuro da Cidade. “Também vou analisar todos os documentos e vou fazer valer a minha experiência como gestor público, levando em conta também o amor que tenho por Bertioga”, comentou.
Plano estruturante
Roberto Costa esclareceu que o PDDS é um instrumento de ordenamento da Cidade considerado como estruturante. “É ele que vai determinar quais os instrumentos do planejamento urbano estarão integrados. Por isso, não fazem parte do termo de referência do Plano Diretor instrumentos como os planos setoriais de saúde, drenagem e saneamento, por exemplo”.
O relator ainda lembra que alguns desses planos setoriais já existem e outros estão sendo estudados por cada pasta municipal e, após aprovação do PDDS, serão integrados à nova legislação. O mesmo ocorre com os institutos jurídicos e políticos, como por exemplo, Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória, Direito de Preempção, Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso, entre outros.
