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19 de junho de 2024
'Operação Força-Tarefa' demole construção irregular e apreende madeiras em área embargada
O Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga demoliu uma construção irregular que não apresentava documentação, além de proceder com a retirada de cercas e apreensão das madeiras utilizadas para demarcar terreno em área embargada. As ações ocorreram na terça-feira (18), no Bairro Chácaras, como parte da Operação Força-Tarefa.
Os agentes também realizaram fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boraceia, para prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Área de Proteção Ambiental, embargadas, públicas e congeladas por lei.
A operação é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais e ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88).
Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e a participação da Polícia Militar Ambiental.