2 de março de 2016
Oficializada compra do terreno da Vila Militar para construção do Centro Comunitário
As tratativas para a construção de um Centro Comunitário de Esportes e Lazer no Bairro Chácaras, onde atualmente encontra-se a Vila Militar avançam. Na segunda-feira (29), foi formalizada a aquisição do terreno de 27.500 m2, localizado no quilômetro 216 da SP-55 (Rodovia Rio-Santos).
A cerimônia aconteceu na sede do Fundo Social de Solidariedade, com a presença de representantes das empresas empreendedoras da Riviera de São Lourenço: Sobloco Construtora, Praias Paulistas SA e Fazenda Acaraú. Também esteve presente o representante da Caixa, proprietária do imóvel; o prefeito Mauro Orlandini, o vereador Toninho Rodrigues, além de secretários municipais.
A aquisição do imóvel faz parte de um acordo judicial celebrado entre a Prefeitura de Bertioga, o Ministério Público - por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) - e os empreendedores, responsáveis pelo empreendimento Riviera de São Lourenço.
Para Orlandini, que intermediou o acordo, esse é mais um importante passo no processo que colocou fim ao embargo de alguns módulos da Riviera de São Lourenço e com o problema da Vila Militar, projeto que está paralisado há mais de 10 anos. “Mas o mais importante são os benefícios socioambientais. A comunidade dessa região, que é extremamente adensada, vai ganhar muito”.
Como a proprietária do terreno é a Caixa, a comercialização só poderia ser feita para um órgão público. Desta forma, o Legislativo aprovou a Lei Complementar 120/16, que autorizou o Município a receber o valor de R$ 5,780 milhões como doação dos empreendedores da Riviera de São Lourenço, valor que foi repassado à Caixa. Com a aprovação do projeto, a previsão é de a obra tenha duração de 18 meses.
Para os empreendedores, o acordo, além de colocar fim a um processo judicial, vai permitir a expansão do loteamento Riviera de São Lourenço e, consequentemente, a geração de emprego e renda. Segundo o presidente da Sobloco Construtora, Luiz Carlos Pereira de Almeida, a previsão é de que ao longo dos anos sejam criados cerca de 10 mil empregos diretos. “Entre os trabalhadores na construção e também nos prédios e casas depois de concluídos”.
Centro Comunitário
O equipamento vai contar com quadras esportivas, pista de skate e de caminhada, sanitários e vestiários, arquibancadas poliesportivas e society e portaria; Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro de Referência e Assistência Social (Cras); infraestrutura de drenagem, elétrica, redes de água e esgoto, cercamento e paisagismo
Mais benefícios
Além da construção do Centro Comunitário, o acordo judicial, cujo montante é de R$ 16,471 milhões ainda prevê outros benefícios para o Município, que vai ganhar um veículo tipo furgão para uma base comunitária; uma caminhonete 4x4 para a Diretoria de Operações Ambientais (DOA); uma nova sede da DOA, com mobiliário; e dois Ecopontos para descartes volumosos.
Entenda o caso
Conjunto habitacional não pode ser ocupado
- O conjunto habitacional foi construído em 2003 para atender a demanda de policias militares em Bertioga;
- A empresa vencedora da licitação executou o projeto sem o devido aterramento e drenagem, o que provocava alagamento e inviabilizava a utilização das casas;
- Em cerca de 10 anos de tratativas entre a municipalidade e a Caixa, proprietária do imóvel, chegou-se a conclusão de que a solução seria a demolição das casas;
- A Prefeitura procurou uma solução que beneficiasse a comunidade. Desta forma, com a concordância de todas as partes, Município, Caixa e empreendedores da Riviera de São Lourenço, a solução foi a construção de um equipamento de esporte, lazer e saúde;
- A demanda por habitação popular será suprida com a construção de 1.500 unidades no bairro Jardim Raphael, próximo à área em questão, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
A cerimônia aconteceu na sede do Fundo Social de Solidariedade, com a presença de representantes das empresas empreendedoras da Riviera de São Lourenço: Sobloco Construtora, Praias Paulistas SA e Fazenda Acaraú. Também esteve presente o representante da Caixa, proprietária do imóvel; o prefeito Mauro Orlandini, o vereador Toninho Rodrigues, além de secretários municipais.
A aquisição do imóvel faz parte de um acordo judicial celebrado entre a Prefeitura de Bertioga, o Ministério Público - por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) - e os empreendedores, responsáveis pelo empreendimento Riviera de São Lourenço.
Para Orlandini, que intermediou o acordo, esse é mais um importante passo no processo que colocou fim ao embargo de alguns módulos da Riviera de São Lourenço e com o problema da Vila Militar, projeto que está paralisado há mais de 10 anos. “Mas o mais importante são os benefícios socioambientais. A comunidade dessa região, que é extremamente adensada, vai ganhar muito”.
Como a proprietária do terreno é a Caixa, a comercialização só poderia ser feita para um órgão público. Desta forma, o Legislativo aprovou a Lei Complementar 120/16, que autorizou o Município a receber o valor de R$ 5,780 milhões como doação dos empreendedores da Riviera de São Lourenço, valor que foi repassado à Caixa. Com a aprovação do projeto, a previsão é de a obra tenha duração de 18 meses.
Para os empreendedores, o acordo, além de colocar fim a um processo judicial, vai permitir a expansão do loteamento Riviera de São Lourenço e, consequentemente, a geração de emprego e renda. Segundo o presidente da Sobloco Construtora, Luiz Carlos Pereira de Almeida, a previsão é de que ao longo dos anos sejam criados cerca de 10 mil empregos diretos. “Entre os trabalhadores na construção e também nos prédios e casas depois de concluídos”.
Centro Comunitário
O equipamento vai contar com quadras esportivas, pista de skate e de caminhada, sanitários e vestiários, arquibancadas poliesportivas e society e portaria; Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro de Referência e Assistência Social (Cras); infraestrutura de drenagem, elétrica, redes de água e esgoto, cercamento e paisagismo
Mais benefícios
Além da construção do Centro Comunitário, o acordo judicial, cujo montante é de R$ 16,471 milhões ainda prevê outros benefícios para o Município, que vai ganhar um veículo tipo furgão para uma base comunitária; uma caminhonete 4x4 para a Diretoria de Operações Ambientais (DOA); uma nova sede da DOA, com mobiliário; e dois Ecopontos para descartes volumosos.
Entenda o caso
Conjunto habitacional não pode ser ocupado
- O conjunto habitacional foi construído em 2003 para atender a demanda de policias militares em Bertioga;
- A empresa vencedora da licitação executou o projeto sem o devido aterramento e drenagem, o que provocava alagamento e inviabilizava a utilização das casas;
- Em cerca de 10 anos de tratativas entre a municipalidade e a Caixa, proprietária do imóvel, chegou-se a conclusão de que a solução seria a demolição das casas;
- A Prefeitura procurou uma solução que beneficiasse a comunidade. Desta forma, com a concordância de todas as partes, Município, Caixa e empreendedores da Riviera de São Lourenço, a solução foi a construção de um equipamento de esporte, lazer e saúde;
- A demanda por habitação popular será suprida com a construção de 1.500 unidades no bairro Jardim Raphael, próximo à área em questão, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
