25 de fevereiro de 2015
Novo modelo de gestão garante mais duas creches em Bertioga
Mais um passo para a realização de convênios entre o Município e entidades privadas para a instalação e administração de creches foi dado pela Prefeitura de Bertioga. Duas entidades atenderam o chamamento público para firmar convênio, que visa o atendimento às crianças de 01 a 03 anos na Educação Infantil. A previsão é de que duas creches, uma no Centro e outra no bairro Chácaras estejam em funcionamento no segundo semestre deste ano.
A legislação, que autoriza a parceria, criada pelo prefeito de Bertioga, e aprovada pela Câmara Municipal, vai permitir à municipalidade atender mais rapidamente a demanda por vagas, cada vez mais crescente, com um modelo de qualidade e que atende a todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
O chamamento público das entidades é a primeira fase, que consiste na habilitação jurídica e qualificação econômica e técnica. Na segunda fase, serão realizadas visitas técnicas para verificar as condições estruturais dos prédios. Somente serão habilitadas as instituições que apresentarem imóveis em condições adequadas para o funcionamento, conforme relatório da Secretaria de Educação e atendendo os parâmetros do Ministério da Educação.
O convênio será assinado após a aprovação do Plano de Trabalho pelo Conselho Municipal de Educação. A previsão do secretário de Educação, é de que dois Núcleos de Educação Infantil estejam em funcionamento pelo novo modelo já segundo semestre deste ano, um no Centro e outro no bairro Chácaras.
De acordo com o secretário, já foi realizado o estudo da demanda por vagas em creches e os dois bairros que receberão as unidades serão Centro e bairro Chácaras. Cada unidade atenderá 96 crianças e deverá contar com 18 funcionários, sendo um diretor, um coordenador pedagógico, quatro professores, nove auxiliares de creche, um secretário de escola, um inspetor de aluno e um ajudante geral.
“Vamos dar toda qualidade do ensino público para as creches compartilhadas. É um modelo eficaz e de rápida implantação”, explicou o secretário. Ele reforça que a Secretaria de Educação será gestora das unidades, vai fornecer uniforme, material escolar e merenda, que será elaborada na própria unidade, como ocorre nas demais creches.
As entidades cujas propostas forem aprovadas pela Secretaria de Educação serão responsáveis pela contratação dos funcionários e ainda devem apresentar relatórios mensais das atividades e da prestação de contas, comprovar o atendimento às crianças, com a relação nominal de cada uma delas. Também devem proporcionar condições iguais de tratamento a todas as crianças, sem discriminação e mantendo recursos humanos, materiais e equipamentos adequados e compatíveis com o atendimento.
Com o novo modelo de implantação e gestão de creches, o objetivo é descentralizar as unidades, beneficiando a comunidade. “Serão creches menores, em diversas localidades, para facilitar a vida das mães que precisam do serviço. Elas terão a mesma qualidade das creches já existentes”, lembrou o prefeito de Bertioga, reforçando que embora o modelo seja eficiente, a municipalidade vai manter a busca de recursos federais e estaduais para implantação de creches, como ocorreu com o Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Oswaldo Justo, na Vista Linda, com capacidade para mais de 240 crianças, e a do Centro, cuja obra já iniciou e terá capacidade para 150 crianças, entre outras, cujos convênios já foram firmados.
A legislação, que autoriza a parceria, criada pelo prefeito de Bertioga, e aprovada pela Câmara Municipal, vai permitir à municipalidade atender mais rapidamente a demanda por vagas, cada vez mais crescente, com um modelo de qualidade e que atende a todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
O chamamento público das entidades é a primeira fase, que consiste na habilitação jurídica e qualificação econômica e técnica. Na segunda fase, serão realizadas visitas técnicas para verificar as condições estruturais dos prédios. Somente serão habilitadas as instituições que apresentarem imóveis em condições adequadas para o funcionamento, conforme relatório da Secretaria de Educação e atendendo os parâmetros do Ministério da Educação.
O convênio será assinado após a aprovação do Plano de Trabalho pelo Conselho Municipal de Educação. A previsão do secretário de Educação, é de que dois Núcleos de Educação Infantil estejam em funcionamento pelo novo modelo já segundo semestre deste ano, um no Centro e outro no bairro Chácaras.
De acordo com o secretário, já foi realizado o estudo da demanda por vagas em creches e os dois bairros que receberão as unidades serão Centro e bairro Chácaras. Cada unidade atenderá 96 crianças e deverá contar com 18 funcionários, sendo um diretor, um coordenador pedagógico, quatro professores, nove auxiliares de creche, um secretário de escola, um inspetor de aluno e um ajudante geral.
“Vamos dar toda qualidade do ensino público para as creches compartilhadas. É um modelo eficaz e de rápida implantação”, explicou o secretário. Ele reforça que a Secretaria de Educação será gestora das unidades, vai fornecer uniforme, material escolar e merenda, que será elaborada na própria unidade, como ocorre nas demais creches.
As entidades cujas propostas forem aprovadas pela Secretaria de Educação serão responsáveis pela contratação dos funcionários e ainda devem apresentar relatórios mensais das atividades e da prestação de contas, comprovar o atendimento às crianças, com a relação nominal de cada uma delas. Também devem proporcionar condições iguais de tratamento a todas as crianças, sem discriminação e mantendo recursos humanos, materiais e equipamentos adequados e compatíveis com o atendimento.
Com o novo modelo de implantação e gestão de creches, o objetivo é descentralizar as unidades, beneficiando a comunidade. “Serão creches menores, em diversas localidades, para facilitar a vida das mães que precisam do serviço. Elas terão a mesma qualidade das creches já existentes”, lembrou o prefeito de Bertioga, reforçando que embora o modelo seja eficiente, a municipalidade vai manter a busca de recursos federais e estaduais para implantação de creches, como ocorreu com o Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Oswaldo Justo, na Vista Linda, com capacidade para mais de 240 crianças, e a do Centro, cuja obra já iniciou e terá capacidade para 150 crianças, entre outras, cujos convênios já foram firmados.
