4 de março de 2016
Município preservou mais do que suprimiu vegetação nativa
Com base no balanço de licenciamentos e regularizações ambientais realizados em 2015, a Secretaria Meio Ambiente de Bertioga revelou que a área de compensação ambiental do Município foi de 57% em relação às áreas suprimidas. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Marisa Roitman, no ano passado, o órgão municipal autorizou a supressão de vegetação em 11,5 mil m² de área, porém, foi exigida a averbação de 26.900 m² de áreas verdes como preservação permanente.
Em 2015, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente analisaram 4.795 processos de licenciamento ou regularização ambiental. Desse total, foram emitidos 360 Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e 158 autorizações para supressão de vegetação. Os TCAs referem-se, principalmente, à regularização de áreas ocupadas indevidamente. Os demais processos são referentes a processos negados por inconsistência de documentação ou por não contarem com áreas de compensação.
Em área, as 158 autorizações de supressão representam 11.574,95m². Já a área de compensação é de 26.904,61m², o que significa dizer que o Município averbou três vezes mais do que autorizou suprimir. Vale ressaltar que as áreas de compensação ambiental devem ser averbadas, isto é, devem ser registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Santos.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, a medida dá garantias à municipalidade. “Um CPF ou CNPJ pode ser acionado em caso de supressão de vegetação e até de ocupação irregular” Além disso, traz um enorme ganho ambiental ao Município. “A ideia da proibição total e protecionista da vegetação não funciona, haja vista as áreas de preservação que são invadidas. Por outro lado, a gestão dessas áreas, sob o princípio da sustentabilidade, resulta em uma porcentagem muito maior de áreas preservadas em relação às ocupadas”, explica.
O balanço da Secretaria de Meio Ambiente também apresentou a quantidade de árvores suprimidas em 2015. Foram 703 unidades (cortes de árvores isoladas). Em contrapartida, o balanço mostra que foram replantadas 968 árvores nativas e 7.098 mudas de espécies nativas foram doadas para o Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo, que serão utilizadas para arborização urbana.
Em 2015, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente analisaram 4.795 processos de licenciamento ou regularização ambiental. Desse total, foram emitidos 360 Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e 158 autorizações para supressão de vegetação. Os TCAs referem-se, principalmente, à regularização de áreas ocupadas indevidamente. Os demais processos são referentes a processos negados por inconsistência de documentação ou por não contarem com áreas de compensação.
Em área, as 158 autorizações de supressão representam 11.574,95m². Já a área de compensação é de 26.904,61m², o que significa dizer que o Município averbou três vezes mais do que autorizou suprimir. Vale ressaltar que as áreas de compensação ambiental devem ser averbadas, isto é, devem ser registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Santos.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, a medida dá garantias à municipalidade. “Um CPF ou CNPJ pode ser acionado em caso de supressão de vegetação e até de ocupação irregular” Além disso, traz um enorme ganho ambiental ao Município. “A ideia da proibição total e protecionista da vegetação não funciona, haja vista as áreas de preservação que são invadidas. Por outro lado, a gestão dessas áreas, sob o princípio da sustentabilidade, resulta em uma porcentagem muito maior de áreas preservadas em relação às ocupadas”, explica.
O balanço da Secretaria de Meio Ambiente também apresentou a quantidade de árvores suprimidas em 2015. Foram 703 unidades (cortes de árvores isoladas). Em contrapartida, o balanço mostra que foram replantadas 968 árvores nativas e 7.098 mudas de espécies nativas foram doadas para o Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo, que serão utilizadas para arborização urbana.
