Inscrições para o Conselho Tutelar de Bertioga têm início dia 20

14 de maio de 2015

Inscrições para o Conselho Tutelar de Bertioga têm início dia 20

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) iniciará a partir do próximo 20, as inscrições para a escolha de membros do Conselho Tutelar de Bertioga. O período de inscrição dos pré-candidatos vai até 02 de junho. Os eleitos assumirão mandato para o quadriênio 2016/2020. A eleição está marcada para 04 de outubro. 

Segundo o calendário de eleição, publicado no Boletim Oficial do Município (BOM) nº 663, após o período de inscrições, as candidaturas serão analisadas pelo Ministério Público, entre os dias 03 e 09 de junho. Estão aptos a concorrer a uma vaga no Conselho Tutelar, candidatos com mais de 21 anos, que resida em Bertioga há mais de dois anos e que apresente experiência profissional com criança.
A comprovação de experiência deve ser apresentada em papel timbrado, de no mínimo, 24 meses, em atividade na área da criança e do adolescente, mediante ao currículo documentado com reconhecimento de firma da assinatura do declarante e acompanhada da Xerox do registro de inscrição certificado pelo CMDCA, conforme artigo 90 §1º §2º §3º e artigo 91 do Estatuto da Criança e do adolescente ECA.
Recurso
As candidaturas serão publicadas no dia 22 de agosto. O período para os candidatos entrarem com recursos é de 22 a 23 de agosto. Já a publicação dos recursos aprovados e a convocação para a prova escrita e teste psicológico será divulgado no dia 05 de setembro.
O calendário de Eleição prevê, até a data do pleito, treinamento para os candidatos, oferecido pelo CMDCA, sobre a função do conselheiro tutelar; avaliação psicológica; propaganda eleitoral, entre outros itens.

A avaliação psicológica, por exemplo, está marcada para os dias 05 e 07 de agosto. A palestra e a prova inscrita serão no dia 03 e 04 de agosto, respectivamente; e a publicação dos candidatos aprovados sairá no dia 22 agosto.
Sorteio
Entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro é o período em que o candidato e a população podem entrar com recursos. No dia 14 de setembro será realizado o sorteio dos números dos candidatos. A data de publicação dos candidatos aptos para disputarem a eleição será no dia 05 de setembro. A campanha eleitoral será autorizada aos candidatos entre os dias 15 de setembro a 03 de outubro. A eleição acontecerá no dia 04 de outubro.

O eleitor poderá escolher até três candidatos, que estarão listados em uma única cédula eleitoral. Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes. Os suplentes assumirão a vaga de acordo com a vacância do cargo.

Comissão

Uma comissão formada por Humberto Ney Santana, Shirley Aparecida Alvarenga e Marli de Oliveira Santos foi formada pelo CMDCA, com a responsabilidade de acompanhar todo o processo eleitoral, desde a abertura de inscrição até a realização do pleito.