Inscrições abertas para os conselhos da Comunidade Negra e do Idoso

9 de outubro de 2014

Inscrições abertas para os conselhos da Comunidade Negra e do Idoso

Os Conselhos Municipais são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Em Bertioga, estão abertas as inscrições para os conselhos de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e também do Idoso.

São oferecidas sete vagas para o Conselho da Comunidade Negra, para representante da sociedade civil e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos. As fichas devem ser preenchidas até o próximo dia 22, na Casa dos Conselhos Municipais, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

Já as inscrições para o Conselho do Idoso seguem até o próximo dia 23. São disponibilizadas oito vagas, sendo três para representantes dos idosos ou grupos organizados da terceira idade; três representantes indicados da sociedade civil, que integrem associações de bairros e um representante de clubes de Servir.

A ficha de inscrição deverá ser preenchida pela entidade ou associação e protocolada na Casa dos Conselhos, acompanhada de cópia dos seguintes documentos: Estatuto Social, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ata de eleição da atual diretoria, comprovante de endereço atualizado, e RG e CPF dos titulares e suplentes.

Todas as inscrições serão analisadas pela Comissão de Cadastramento e Eleição. Aqueles que tiverem suas inscrições deferidas poderão interpor recursos dirigidos à comissão em até dois dias da publicação do resultado. O período de inscrição apenas será prorrogado na hipótese de não alcançar o número mínimo de inscritos.

Serviço
Para obter mais informações sobre como se inscrever é só entrar em contato com a Casa dos Conselhos, que está localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, Centro. O telefone para contato é o 3317-5813.