15 de junho de 2015
Foro de Bertioga recebe nome de desembargador
O Foro Distrital de Bertioga recebeu o nome de Afonso de Barros Faro. A cerimônia em comemoração ao Dia do Patrono aconteceu no último dia 12, na sede do Foro, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini. A homenagem faz parte da Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante. Afonso de Barros Faro, falecido em abril de 2005, foi desembargador do TJ-SP.
O prefeito de Bertioga, acompanhou a cerimônia e destacou a importância da homenagem para a memória do Poder Judiciário. “Grandes homens já passaram pelo Tribunal de Justiça. Homens que seguiram sua missão e devem ser lembrados pelas futuras gerações”.
Para o desembargador Nalini, o TJ-SP tem uma história de mais de 140 anos e nesse tempo contou com o devotamento de inúmeras pessoas. “Não é somente uma homenagem, mas também mostrar que a justiça é baseada pela ética e seriedade de todos os homens que passaram pelo Tribunal”.
A Câmara de Bertioga prestou uma homenagem ao desembargador Nalini, outorgando o título de ‘Cidadão Bertioguense’. “Fico muito honrado, principalmente porque frequentei Bertioga há muito anos. Essa homenagem me permitiu recolher nos jardins da memória essas reminiscências de quase 60 anos e deixou comovido o meu coração, que agora é bertioguense”.
A família do desembargador Afonso de Barros Faro também esteve presente à cerimônia e o filho do homenageado, Afonso de Barros Faro Júnior, que é assessor da Presidência do TJ-SP, também ficou emocionado com a homenagem. “É uma deferência especial, uma experiência única. Meu pai se dedicou muito ao Tribunal”, comentou.
Comarca
Durante sua visita à Bertioga, o desembargador Nalini reforçou a importância do Foro Distrital de Bertioga passar à Comarca, cuja proposta faz parte do Projeto de Lei 49/14, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Estamos aguardando a votação dos deputados. Trata-se de um projeto muito importante, que não provoca impacto financeiro. Só há vantagens”, comentou o presidente do TJ-SP. Para ele, passar à Comarca significa implantar a cidadania plena, uma garantia de que os juízes permanecerão na Cidade, será criado o Cartório de Registro de Imóveis do Município e o cidadão não precisará mais se deslocar para Santos, onde fica a sede da Comarca.
Nova sede
Outro assunto abordado durante o encontro com o prefeito de Bertioga foi a construção de uma sede própria do Foro de Bertioga, que atualmente funciona em um imóvel alugado. Em 2013, a Prefeitura de Bertioga doou um terreno de 42 mil m2, no Paço Municipal para a construção do novo prédio.
De acordo com o desembargado, todas as questões de infraestrutura do Judiciário estão sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele defendeu a construção de unidades mais ‘enxutas’. “Estamos em processo de digitalização, desta forma, os espaços podem ser reduzidos, pois não haverá processo em papel. Até dezembro deste ano, não entrará mais nenhum papel nas unidades judiciais do Estado”.
Para o prefeito de Bertioga, a nova unidade vai garantir economia para o erário municipal. “Aguardamos, ansiosos, por uma definição do Conselho Nacional de Justiça. Será um ganho para o Município”.
O prefeito de Bertioga, acompanhou a cerimônia e destacou a importância da homenagem para a memória do Poder Judiciário. “Grandes homens já passaram pelo Tribunal de Justiça. Homens que seguiram sua missão e devem ser lembrados pelas futuras gerações”.
Para o desembargador Nalini, o TJ-SP tem uma história de mais de 140 anos e nesse tempo contou com o devotamento de inúmeras pessoas. “Não é somente uma homenagem, mas também mostrar que a justiça é baseada pela ética e seriedade de todos os homens que passaram pelo Tribunal”.
A Câmara de Bertioga prestou uma homenagem ao desembargador Nalini, outorgando o título de ‘Cidadão Bertioguense’. “Fico muito honrado, principalmente porque frequentei Bertioga há muito anos. Essa homenagem me permitiu recolher nos jardins da memória essas reminiscências de quase 60 anos e deixou comovido o meu coração, que agora é bertioguense”.
A família do desembargador Afonso de Barros Faro também esteve presente à cerimônia e o filho do homenageado, Afonso de Barros Faro Júnior, que é assessor da Presidência do TJ-SP, também ficou emocionado com a homenagem. “É uma deferência especial, uma experiência única. Meu pai se dedicou muito ao Tribunal”, comentou.
Comarca
Durante sua visita à Bertioga, o desembargador Nalini reforçou a importância do Foro Distrital de Bertioga passar à Comarca, cuja proposta faz parte do Projeto de Lei 49/14, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Estamos aguardando a votação dos deputados. Trata-se de um projeto muito importante, que não provoca impacto financeiro. Só há vantagens”, comentou o presidente do TJ-SP. Para ele, passar à Comarca significa implantar a cidadania plena, uma garantia de que os juízes permanecerão na Cidade, será criado o Cartório de Registro de Imóveis do Município e o cidadão não precisará mais se deslocar para Santos, onde fica a sede da Comarca.
Nova sede
Outro assunto abordado durante o encontro com o prefeito de Bertioga foi a construção de uma sede própria do Foro de Bertioga, que atualmente funciona em um imóvel alugado. Em 2013, a Prefeitura de Bertioga doou um terreno de 42 mil m2, no Paço Municipal para a construção do novo prédio.
De acordo com o desembargado, todas as questões de infraestrutura do Judiciário estão sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele defendeu a construção de unidades mais ‘enxutas’. “Estamos em processo de digitalização, desta forma, os espaços podem ser reduzidos, pois não haverá processo em papel. Até dezembro deste ano, não entrará mais nenhum papel nas unidades judiciais do Estado”.
Para o prefeito de Bertioga, a nova unidade vai garantir economia para o erário municipal. “Aguardamos, ansiosos, por uma definição do Conselho Nacional de Justiça. Será um ganho para o Município”.
