Força-tarefa impede ocupações em áreas do Perb e Sitio São João

A Prefeitura de Bertioga conteve mais uma invasão em Área de Preservação Ambiental (APP), localizada no Sítio São João – altura do km 229 da Rodovia Manoel Hyppólito do Rego (SP-55), mais conhecida como Rio-Santos. A ação, realizada na manha de quarta-feira (24), demoliu uma casa de alvenaria, de aproximadamente 80 m², em cima do morro, que vinha sendo construída há um ano.

A força-tarefa, conduzida pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente do Município, envolveu a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil e a Secretaria de Serviços Urbanos, que disponibilizou caminhão para o trabalho de demolição e recolhimento do material apreendido.

O proprietário do terreno foi encontrado no local, mexendo na construção. A Força-Tarefa observou que ele havia cortado o morro para construir a casa, que estava quase pronta. No momento, o homem foi intimado pela Polícia Ambiental a comparecer à corporação para esclarecimentos, tendo em vista que ele vai responder processo por crime ambiental.

A Prefeitura, por meio da DOA ordenou a paralisação imediata da obra, a demolição e a retirada do material. A legislação ambiental estabelece que edificações construídas em áreas de proteção permanente podem ser demolidas sem a necessidade de autorização judicial.

De acordo com o diretor da DOA, a APP desmatada tem 300 m² e foi totalmente agredida pelo corte profundo no talude, com risco eminente de desabamento, detectado pela Defesa Civil. Na mesma operação, a Força-Tarefa apreendeu meio milheiro de blocos, escondido na mata, que provavelmente seria utilizado para mais uma construção irregular em área de preservação ambiental.

Perb

Na semana passada, a Força-Tarefa promoveu uma ação na Fazenda Matão, em Itaguaré, região do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb), onde as rondas são ostensivas e intensificadas constantemente. A operação, também conduzida pela DOA, envolveu a Polícia Militar Ambiental e a Fundação Florestal. No local foram apreendidas 15 unidades de palmito juçara, extraídos de forma irregular da Mata Atlântica, e identificados três ranchos abandonados, possivelmente utilizados por caçadores e palmiteiros.

A equipe identificou, também, no local mini balsas improvisadas, que eram utilizadas para a travessia do Rio Itaguaré, embarcações e boias feitas de câmaras de caminhão, pranchas de isopor, muito lixo e armadilhas, revelando que por ali perambulam muitos caçadores.

A força-tarefa em Bertioga foi criada em 2012, durante uma reunião comandada pelo prefeito e representantes dos órgãos envolvidos, visando desenvolver, prioritariamente, um trabalho preventivo voltado ao congelamento de ocupações de áreas e edificações irregulares no Município.

Na ocasião, o trabalho de monitoramento em áreas urbanas, onde havia invasão de propriedades, já vinha sendo feito pela fiscalização municipal, por meio da DOA. Em alguns pontos foi constatado pela Prefeitura, aumento significativo das áreas ocupadas, em que aparentava ser ação orquestrada e premeditada para ocupação irregular.

Preocupado com a situação, o prefeito então convocou a reunião para que fosse estudada uma ação integrada em parceria com órgãos de segurança, fiscalização municipal, entidades sociais e judiciário, com o intuito de traçar um plano operacional. Assim foi criada a força-tarefa.

De acordo com o diretor, as rondas são ostensivas e ao serem detectadas ocupações irregulares, desmatamentos, ou qualquer indício de invasão, a força-tarefa entra em ação para coibir. As denúncias de invasão devem ser informadas a DOA pelo telefone 3317-7073 ou a GCM pelo número 153.